Data do decreto: 02/05/2021
Descrição: [DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-pag-019.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO
DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), COM NOVAS ABERTURAS PARCIAIS
DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.