Data do decreto: 18/07/2021
Descrição: [DECRETO 029/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/decreto29.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE
PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO
DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.