Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2504,10,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2502,09,2026-04-07,"ESTEBELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2507,05,2026-04-04,"REGULAMENTA A LEI N°. 947, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2505,08,2026-03-31,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOSE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2503,07,2026-03-31,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2506,06,2026-03-12,"Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providências.",2026
2508,04,2026-03-03,"Regulamenta a execução administrativa do Protocolo Municipal Intersetorial de Escuta Especializada e do Sistema Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Soledade-P?, ? dá outras providências.",2026
2509,03,2026-02-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2501,02,2026-01-29,"Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Soledade, e dá outras providências",2026
2460,39,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ",2025
2459,38,2025-12-19,"DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2458,37,2025-12-15,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ",2025
2457,36,2025-12-11,"INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2510,01,2025-12-09,"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras providências",2026
2455,34,2025-12-09,"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JUAREZ FILGUEIRAS DE GOIS. ",2025
2454,33,2025-12-03,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2456,35,2025-12-01,"DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2453,32,2025-12-01,"EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2452,31,2025-11-18,"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
2451,30,2025-11-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 20 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025