[{"Id":2538,"Numero":"17","Data":"2026-07-21","Descricao":"Regulamenta as atribuições do Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Soledade-PB, em consonância com o Decreto Federal nº 12.686/2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2538"},{"Id":2537,"Numero":"15","Data":"2026-07-14","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação de Soledade-PB, regulamenta sua organização e funcionamento e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2537"},{"Id":2536,"Numero":"14","Data":"2026-06-18","Descricao":"DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2536"},{"Id":2535,"Numero":"13","Data":"2026-06-03","Descricao":"REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO “EDUCADOR DE EXCELÊNCIA” PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO À DOCÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE/PB, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2535"},{"Id":2534,"Numero":"12","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2534"},{"Id":2533,"Numero":"11","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2533"},{"Id":2504,"Numero":"10","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2504"},{"Id":2502,"Numero":"09","Data":"2026-04-07","Descricao":"ESTEBELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2502"},{"Id":2507,"Numero":"05","Data":"2026-04-04","Descricao":"REGULAMENTA A LEI N°. 947, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2507"},{"Id":2505,"Numero":"08","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOSE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2505"},{"Id":2503,"Numero":"07","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2503"},{"Id":2506,"Numero":"06","Data":"2026-03-12","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2506"},{"Id":2508,"Numero":"04","Data":"2026-03-03","Descricao":"Regulamenta a execução administrativa do Protocolo Municipal Intersetorial de Escuta Especializada e do Sistema Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Soledade-P?, ? dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2508"},{"Id":2509,"Numero":"03","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2509"},{"Id":2501,"Numero":"02","Data":"2026-01-29","Descricao":"Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Soledade, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2501"},{"Id":2460,"Numero":"39","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2460"},{"Id":2459,"Numero":"38","Data":"2025-12-19","Descricao":"DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2459"},{"Id":2458,"Numero":"37","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2458"},{"Id":2457,"Numero":"36","Data":"2025-12-11","Descricao":"INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2457"},{"Id":2510,"Numero":"01","Data":"2025-12-09","Descricao":"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da planta genérica de valores (valor venal) para fins de lançamento de IPTU e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/decretos.php?id=2510"}]