Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2485,1076,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
2491,1075,2026-04-01,"Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal - GCM, subordinado ? Guarda Civil Municipal de Soledade - PB e da outras Providencias",2026,"LEI MUNICIPAL"
2488,1072,2026-03-25,"DECLARA A VAQUEJADA E ? CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL D? SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2487,1071,2026-03-25,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2490,1074,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2489,1073,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2486,1077,2026-03-17,"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 830/2020, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº. 41.877 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2498,1070,2026-03-17,"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°675/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2497,1069,2026-03-17,"Altera o anexo I, da lei municipal n.°675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2496,1068,2026-03-12,"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2495,1067,2026-03-12,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO . FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2493,1066,2026-02-24,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2026, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº, 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2494,1065,2026-02-24,"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2492,1064,2026-02-24,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2500,1063,2026-02-12,"Altera o anexo II, da lei municipal n.° 675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2499,1062,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2473,1061,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE – IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
2472,1060,2025-12-11,"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
2471,1059,2025-12-11,"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
2470,1058,2025-12-11,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"