[{"Id":2485,"Numero":"1076","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2485"},{"Id":2491,"Numero":"1075","Data":"2026-04-01","Descricao":"Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal - GCM, subordinado ? Guarda Civil Municipal de Soledade - PB e da outras Providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2491"},{"Id":2488,"Numero":"1072","Data":"2026-03-25","Descricao":"DECLARA A VAQUEJADA E ? CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL D? SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2488"},{"Id":2487,"Numero":"1071","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2487"},{"Id":2490,"Numero":"1074","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2490"},{"Id":2489,"Numero":"1073","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2489"},{"Id":2486,"Numero":"1077","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 830/2020, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº. 41.877 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2486"},{"Id":2498,"Numero":"1070","Data":"2026-03-17","Descricao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°675/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2498"},{"Id":2497,"Numero":"1069","Data":"2026-03-17","Descricao":"Altera o anexo I, da lei municipal n.°675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2497"},{"Id":2496,"Numero":"1068","Data":"2026-03-12","Descricao":"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2496"},{"Id":2495,"Numero":"1067","Data":"2026-03-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO . FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2495"},{"Id":2493,"Numero":"1066","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2026, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº, 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2493"},{"Id":2494,"Numero":"1065","Data":"2026-02-24","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2494"},{"Id":2492,"Numero":"1064","Data":"2026-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2492"},{"Id":2500,"Numero":"1063","Data":"2026-02-12","Descricao":"Altera o anexo II, da lei municipal n.° 675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2500"},{"Id":2499,"Numero":"1062","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2499"},{"Id":2473,"Numero":"1061","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE – IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2473"},{"Id":2472,"Numero":"1060","Data":"2025-12-11","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2472"},{"Id":2471,"Numero":"1059","Data":"2025-12-11","Descricao":"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2471"},{"Id":2470,"Numero":"1058","Data":"2025-12-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/leis.php?id=2470"}]