[{"Id":2483,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"EDITAL 001 PNAB CICLO 02 CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital 001 Pnab Ciclo 02 Chamamento Publico para Fomento Cultural 2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2483","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2483/Edital_001_Pnab_Ciclo_02_Chamamento_Publico_para_Fomento_Cultural_2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":2484,"Numero":"","Data":"2026-04-22","Descricao":"FORMULARIO DE INSCRIÇA~O EDITAL 001 PNAB SELEÇA~O PARA FOMENTO 2026 CICLO 02","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Formulario de Inscrição do Edital 001 Pnab Seleção para Fomento 2026 Ciclo 02","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2484","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2484/Formulario_de_Inscricao_do_Edital_001_Pnab_Selecao_para_Fomento_2026_Ciclo_02__2026_0000001.pdf"},{"Id":2480,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2480","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2480/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2479,"Numero":"","Data":"2026-03-13","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2479","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2479/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2478,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2478","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2478/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2449,"Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2449","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2449/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2482,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dívida Ativa","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Dívida Ativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2482","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2482/Divida_Ativa__2025_0000001.pdf"},{"Id":2444,"Numero":"","Data":"2025-11-28","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE 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[ATUALIZADO]","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR ATUALIZADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2443","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2443/EDITAL_DE_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_ESCOLHA_SUPLEMENTAR_PARA_MEMBROS_SUPLENTES_DO_CONSELHO_TUTELAR_ATUALIZADO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2441,"Numero":"","Data":"2025-11-02","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2441","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2441/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2438,"Numero":"","Data":"2025-10-23","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2438","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2438/EDITAL_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_ESCOLHA_SUPLEMENTAR_PARA_MEMBROS_SUPLENTES_DO_CONSELHO_TUTELAR__2025_0000001.pdf"},{"Id":2430,"Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2430","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2430/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2429,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2429","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2429/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2422,"Numero":"","Data":"2025-08-30","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2422","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2422/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2418,"Numero":"","Data":"2025-08-18","Descricao":"CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – CICLO 02/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CONVOCATÓRIA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PNAB","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2418"},{"Id":2417,"Numero":"","Data":"2025-08-15","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2417","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2417/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2416,"Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2416","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2416/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2405,"Numero":"","Data":"2025-07-16","Descricao":"Cumprindo a Lei 14.654 de 2023, a Gestão Municipal de Soledade deixa disponível para os cidadãos o Estoque de Medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUE DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2405","LinkArquivo":"https://www.soledade.pb.gov.br/arquivos/2405/ESTOQUE_DE_MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":2364,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"CLIQUE NO LINK ABAIXO E PREENCHA A FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO E DERIVADOS NO 5° FESTIVAL DE QUEIJOS DE SOLEDADE (EXCLUSIVO PARA PRODUTORES DE QUEIJO E DERIVADOS QUE QUEIRAM PARTICIPAR DO 5° FESTIVAL DE QUEIJOS DE SOLEDADE/PB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"FICHA DE CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO E DERIVADOS NO 5 FESTIVAL DE QUEIJOS DE SOLEDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.soledade.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2364"}]