| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 25/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 20/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO DA SILVA BARRÊTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 20/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNY CAROLINY DELFINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 160 | 2024 | 31/10/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 16/10/2024 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERA ADRIANO CÉSAR DA SILVA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| VACÂNCIA | 157 | 2024 | 01/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| VACÂNCIA | 156 | 2024 | 02/09/2024 | DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 25/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SOLEDADE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 09/07/2024 | Nomeia Luiz Paulo Pereira dos Santos e dá outras providências. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 02/07/2024 | NOMEIA GUTEMBERG DE SOUSA JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 151 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 150 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 149 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 148 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 147 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 146 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 145 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 144 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2024 | 07/06/2024 | Nomeia a comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeia João Trigueiro Castelo Branco e dá outras providências.
| GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 03/06/2024 | Exonera Maria Aparecida de Couto Araújo e dá outras providências. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2024 | 07/05/2024 | NOMEIA ROSELY MARIA ALBUQUERQUE NÓBREGA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERALDO MOURA RAMOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2024 | 02/05/2024 | NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Soledade PB | COLETIVA |