NotaSobre: Pagamento Garantia SarfraEm resposta a indagação sobre pagamento do Garantia Safra 2018-2019 feita por internauta na rede social, a Gestão Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural informa que, segundo a Coordenação Geral de Seguro de Agricultura Familiar:"Dentre os critérios para acesso ao benefício, o agricultor deve possuir renda familiar mensal de no mínimo 1,5 (um e meio) salários mínimos e plantar entre 0.6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.Uma vez aderido ao programa o benefício será disponibilizado quando o município comprovar perda de pelo menos 50% do conjunto de culturas produzidas."Sendo assim, mesmo o município de Soledade tendo declarado perda da safra teve negado o beneficio, uma vez calculada com informações do LSPA e da PAM: -65,918% (o resultado dasinformações verificadas pelo LSPA, comparado com a Produção Agrícola Municipal(últimos 10 anos) resultou em produção de 65,918% do conjunto das culturasverificadas.Depois de análisado os dados, constatou-se pelo órgão responsável a confirmação da nao perda daprodução no município para p período em questão, que disponibiliza o benefício do Garantia Safra para nossos agricultores.Porém, baseado no período crítico que enfrentamos, o secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, enviou ao Ministério da Agricultura, na pessoa de Tereza Cristina, um Ofício n° 117/GS/2020 (ver anexo), baseado no Decreto Legislativo 06/2020, do Congresso Nacional que reconhece estado de calamidade pública em decorrência da Covid19, solicita:Que seja pago em parcela única, o benefício do Garantia Safra 2018-2019 aos agricultores aderidos ao programa, independente dos resultados de avaliação de perda e da situacao de adimplência dos municipios;Assim como, o pagamento imediato do Seguro Safra 2019-2020, tendo a extensão de suas parcelas até enquanto perdurar o estado de calamidade.Para maiores esclarecimentos, a população pode e deve procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Centro Administrativo.ASCOM /PMS
Nota
Sobre: Pagamento Garantia Sarfra
Em resposta a indagação sobre pagamento do Garantia Safra 2018-2019 feita por internauta na rede social, a Gestão Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural informa que, segundo a Coordenação Geral de Seguro de Agricultura Familiar:
"Dentre os critérios para acesso ao benefício, o agricultor deve possuir renda familiar mensal de no mínimo 1,5 (um e meio) salários mínimos e plantar entre 0.6 e 5 hectares de feijão, milho, ar
roz, mandioca e algodão.
Uma vez aderido ao programa o benefício será disponibilizado quando o município comprovar perda de pelo menos 50% do conjunto de culturas produzidas."
Sendo assim, mesmo o município de Soledade tendo declarado perda da safra teve negado o beneficio, uma vez calculada com informações do LSPA e da PAM: -65,918% (o resultado das
informações verificadas pelo LSPA, comparado com a Produção Agrícola Municipal
(últimos 10 anos) resultou em produção de 65,918% do conjunto das culturas
verificadas.
Depois de análisado os dados, constatou-se pelo órgão responsável a confirmação da nao perda da
produção no município para p período em questão, que disponibiliza o benefício do Garantia Safra para nossos agricultores.
Porém, baseado no período crítico que enfrentamos, o secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, enviou ao Ministério da Agricultura, na pessoa de Tereza Cristina, um Ofício n° 117/GS/2020 (ver anexo), baseado no Decreto Legislativo 06/2020, do Congresso Nacional que reconhece estado de calamidade pública em decorrência da Covid19, solicita:
Que seja pago em parcela única, o benefício do Garantia Safra 2018-2019 aos agricultores aderidos ao programa, independente dos resultados de avaliação de perda e da situacao de adimplência dos municipios;
Assim como, o pagamento imediato do Seguro Safra 2019-2020, tendo a extensão de suas parcelas até enquanto perdurar o estado de calamidade.
Para maiores esclarecimentos, a população pode e deve procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural no Centro Administrativo.
ASCOM /PMS
