Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 295 registros

LEI MUNICIPAL: 1018/2024 06/11/2024

06/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1017/2024 04/10/2024

04/10/2024

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1016/2024 04/10/2024

04/10/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 1015/2024 04/10/2024

04/10/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO SOLEDADE PARA O MANDATO DE 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 1014/2024 06/08/2024

06/08/2024

CRIA BRASÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE QUEIROZ SOUTO-(BMAQS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1013/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1012/2024 23/07/2024

23/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1011/2024 19/06/2024

19/06/2024

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO PEREIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1010/2024 19/06/2024

19/06/2024

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1009/2024 19/06/2024

19/06/2024

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1008/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1007/2024 19/06/2024

19/06/2024

DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1006/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no âmbito do município de Soledade - PB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1005/2024 28/05/2024

28/05/2024

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Soledade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1004/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 53/2024 22/05/2024

22/05/2024

ALTERA CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA NÍVEIS DE FORMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

LEI MUNICIPAL: 999/2024 23/04/2024

23/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 987/2024 25/02/2024

25/02/2024

[Lei nº 987/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9872024.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 986/2024 25/02/2024

25/02/2024

[Lei nº 986/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9862024.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 985/2024 25/02/2024

25/02/2024

[Lei nº 985/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9852024.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 984/2024 25/02/2024

25/02/2024

[Lei nº 984/2024, de 15 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9842024.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 01/2024 31/01/2024

31/01/2024

[Medida provisória nº 01/2024, de 15 de janeiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/MP-012024.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 983/2023 22/01/2024

22/01/2024

[Lei nº 983/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-9832023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 982/2023 22/01/2024

22/01/2024

[Lei 982/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-982023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 981/2023 22/01/2024

22/01/2024

[Lei 981/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-9812023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 980/2023 22/01/2024

22/01/2024

[Lei nº 980/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/980-DE-18-DE-DEZEMBRO-DE-2023-.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 51/2023 22/01/2024

22/01/2024

[Lei complementar nº 51/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-complementar-512023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 979/2023 14/12/2023

14/12/2023

[Lei nº 979/2023, de 12 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/Lei-9792023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 50/2023 14/12/2023

14/12/2023

[Lei complementar nº 50/2023, de 12 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/Lei-complementar-502023.pdf" download="all" viewer="google"]

LEI MUNICIPAL: 49/2023 14/12/2023

14/12/2023

[Lei complementar nº 49/2023, de 12 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/Lei-complementar-492023.pdf" download="all" viewer="google"]

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