ALTERA DISPOSIÇÕES ACERCA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSOL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2008, CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ; ALTERA O ARTIGOS 18 e ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 610/2013, BEM COMO REVOGA O ITEM III E IV DA TABELA ANEXO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO A ITENS DE TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº012, DE 05 DE MAIO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO SOLEDADE PARA O MANDATO DE 2025/2028.
CRIA BRASÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE QUEIROZ SOUTO-(BMAQS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO PEREIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no âmbito do município de Soledade - PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Soledade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA NÍVEIS DE FORMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[Lei nº 987/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9872024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Lei nº 986/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9862024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Lei nº 985/2024, de 20 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9852024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Lei nº 984/2024, de 15 de fevereiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/Lei-9842024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Medida provisória nº 01/2024, de 15 de janeiro de 2024] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/MP-012024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Lei nº 983/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-9832023.pdf" download="all" viewer="google"]
[Lei 982/2023, de 18 de dezembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-982023.pdf" download="all" viewer="google"]
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