AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº. 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES ACERCA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSOL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2008, CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ; ALTERA O ARTIGOS 18 e ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N. 610/2013, BEM COMO REVOGA O ITEM III E IV DA TABELA – ANEXO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO A ITENS DE TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº012, DE 05 DE MAIO DE 2005 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO SOLEDADE PARA O MANDATO DE 2025/2028.

CRIA BRASÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE QUEIROZ SOUTO-(BMAQS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO PEREIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no âmbito do município de Soledade - PB e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Soledade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA NÍVEIS DE FORMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS