Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 296 registros

LEI MUNICIPAL: 000/0000 01/08/2018

01/08/2018

[LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LC 12-2017] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-014-2017-ALTERA-E-ACRESCENTA-DISPOSITIVO-DA-LC-12-2017.pdf" download="all"]

LEI MUNICIPAL: 380/2018 18/07/2018

18/07/2018

[Lei 380/2018] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Manual-de-navegação-PI.pdf" download="all"]

LEI MUNICIPAL: 015/2018 13/04/2018

13/04/2018

[LEI COMPLEMENTAR 015/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR 015-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05-2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 016/2018 12/04/2018

12/04/2018

[LEI COMPLEMENTAR 016/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 016-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 775/2017 21/12/2017

21/12/2017

[LEI Nº 775/2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 775-2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2017 21/12/2017

21/12/2017

[LEI Nº 774/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] LEI Nº 774-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 773/2017 21/12/2017

21/12/2017

[LEI Nº 773/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 773-2017 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 772/2017 18/12/2017

18/12/2017

[LEI Nº 772/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.] LEI Nº 772-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.

LEI MUNICIPAL: 771/2017 15/12/2017

15/12/2017

[LEI Nº 771/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 771-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 770/2017 29/11/2017

29/11/2017

[LEI Nº 770/2017 NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ALTERA AS LEIS Nº. 712/2016 e Nº. 751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 770-2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE

LEI MUNICIPAL: 769/2017 29/11/2017

29/11/2017

[LEI Nº 769/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 675/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 769-2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6752015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 768/2017 29/11/2017

29/11/2017

[LEI Nº 768/2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 768-2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 767/2017 28/11/2017

28/11/2017

[LEI Nº 767/2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.] LEI Nº 767-2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.

LEI MUNICIPAL: 766/2017 28/11/2017

28/11/2017

[LEI Nº 766/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.] Lei nº 766-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 765/2017 08/11/2017

08/11/2017

[LEI Nº 765/2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 765-2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 764/2017 08/11/2017

08/11/2017

[LEI Nº 764/2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.] LEI Nº 764-2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 763/2017 08/11/2017

08/11/2017

[LEI Nº 763/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:] Lei nº 763-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2018

LEI MUNICIPAL: 761/2017 25/10/2017

25/10/2017

[LEI Nº 761/2017 Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507/2009, e dá outras providências.] Lei nº 761-2017 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507-2009, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 760/2017 25/10/2017

25/10/2017

[LEI Nº 760/2017 Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749/2017, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências correlatas.] Lei nº 760-2017 - Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749-2017, de 22 de maio de 2017

LEI MUNICIPAL: 759/2017 03/10/2017

03/10/2017

[LEI Nº 759/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 336/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 759-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 336-2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI MUNICIPAL: 758/2017 18/09/2017

18/09/2017

[LEI Nº 758/2017 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 758-2017 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 757/2017 18/09/2017

18/09/2017

[LEI Nº 757/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINOPOLIS.] Lei nº 757-2017 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINOPOLIS.

LEI MUNICIPAL: 756/2017 18/09/2017

18/09/2017

[LEI Nº 756/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.] LEI Nº 756-2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.

LEI MUNICIPAL: 755/2017 07/08/2017

07/08/2017

[LEI Nº 755/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.] Lei nº 755-2017 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE

LEI MUNICIPAL: 754/2017 21/06/2017

21/06/2017

[LEI Nº 754/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 754-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 753/2017 21/06/2017

21/06/2017

[LEI Nº 753/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 753-2017 - Denomina rua sem denominação José Ryan Barbosa Oliveira da Silva

LEI MUNICIPAL: 752/2018 20/06/2017

20/06/2017

[LEI Nº 752/2018 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011), CRIADO PELA LEI Nº. 681/2015 E DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 752-2017 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 013/2017 20/06/2017

20/06/2017

[LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/2017 08/06/2017

08/06/2017

[LEI COMPLEMENTAR 013/2017 DE 08 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-013-2017-ALTERA-REDAÇÃO-DO-INCISO-I-DO-ART.-79-DA-LEI-COMPLEMENTAR-DE-Nº-005-2002-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

LEI MUNICIPAL: 750/2017 01/06/2017

01/06/2017

[LEI Nº 750/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.] Lei nº 750-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO - ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES - REPUBLICADO

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