[LEI Nº 786-2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSOL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 786-2018 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSI

[LEI Nº 783/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA ONEROSA, ESTABELECE OS FINS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 783-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.

[LEI Nº 782/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.] LEI Nº 782-2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

[LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 780/2018 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 780-2018 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI Nº 779/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 779-2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI N° 778/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 778-2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 777/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 777-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI 776/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 776 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO - CIMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 019-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 018-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 345 - 2005 ISENÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-Nº-345-2005-ISENÇÃO-FISCAL-PARA-EMPRESAS-COM-MAIS-DE-5-FUNCIONÁRIOS.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LC 12-2017] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-014-2017-ALTERA-E-ACRESCENTA-DISPOSITIVO-DA-LC-12-2017.pdf" download="all"]

[Lei 380/2018] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Manual-de-navegação-PI.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR 015/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR 015-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05-2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI COMPLEMENTAR 016/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 016-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-17, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 775/2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 775-2017 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 774/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] LEI Nº 774-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 773/2017 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 773-2017 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 772/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.] LEI Nº 772-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de taxa para instalação de parque de diversão na cidade com contra - partida social.

[LEI Nº 771/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 771-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 770/2017 NSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ALTERA AS LEIS Nº. 712/2016 e Nº. 751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 770-2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SOLEDADE

[LEI Nº 769/2017 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 675/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 769-2017 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6752015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 768/2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 768-2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

[LEI Nº 767/2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.] LEI Nº 767-2017 Regulamenta o funcionamento de Parques de Diversão e Exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletro-eletrônicos e mecânicos e de outras providências.

[LEI Nº 766/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.] Lei nº 766-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de matadouro público e dá outras providencias.

[LEI Nº 765/2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 765-2017 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SOLEDADE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 764/2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.] LEI Nº 764-2017 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SOLEDADE, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

[LEI Nº 763/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:] Lei nº 763-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOA 2018

[LEI Nº 761/2017 Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507/2009, e dá outras providências.] Lei nº 761-2017 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Municipal de nº 507-2009, e dá outras providências