[LEI Nº 760/2017 Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749/2017, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências correlatas.] Lei nº 760-2017 - Altera e Acrescenta dispositivo na Lei nº 749-2017, de 22 de maio de 2017

[LEI Nº 759/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 336/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 759-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 336-2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI Nº 758/2017 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 758-2017 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 757/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINOPOLIS.] Lei nº 757-2017 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINOPOLIS.

[LEI Nº 756/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.] LEI Nº 756-2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO 24 DE SETEMBRO DE PESQUISA, DIVULGAÇÃO DA IMPRENSA ESCRITA E PROMOÇÃO CULTURAL.

[LEI Nº 755/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.] Lei nº 755-2017 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE

[LEI Nº 754/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 754-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 753/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 753-2017 - Denomina rua sem denominação José Ryan Barbosa Oliveira da Silva

[LEI Nº 752/2018 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 1654/2011), CRIADO PELA LEI Nº. 681/2015 E DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 752-2017 ALTERA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE AS REGRAS DO PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ-AB PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

[LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR 013/2017 DE 08 DE JUNHO DE 2017 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 005/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-013-2017-ALTERA-REDAÇÃO-DO-INCISO-I-DO-ART.-79-DA-LEI-COMPLEMENTAR-DE-Nº-005-2002-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

[LEI Nº 750/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.] Lei nº 750-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO - ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES - REPUBLICADO

[LEI Nº 749/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 749-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI

[LEI Nº 748/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 748-2017 Fica denominada de Maria Gonçalves de Araújo, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 747/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 747-2017 - Fica denominada de ONIAS MARTINS DOS SANTOS, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 746/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 746-2017 - Fica denominada de JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO (BUCA), uma rua sem denominação.

[LEI Nº 745/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 745-2017 - Fica denominada de ADELSON VIERA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 744/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 744-2017 - Fica denominada de FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 743/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 743-2017 - Fica denominada de MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 742/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 742-2017 - Fica denominada de EUCLIDES FABIO DE ALCANTARA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 741/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 741-2017 - Fica denominada de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 740/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 740-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 739/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 739-2017 - Fica denominada de Maria Eugenia do Nascimento rua ainda sem denominação

[LEI Nº 738/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 738-2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 737/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 737-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 736/2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 736-2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 735/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 735-2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI Nº 734/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 734-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 733/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI 733-2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI 732/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-732-2017-AUTORIZA-O-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-A-FIRMAR-CONVÊNIO-COM-A-ONG-IDE-–.pdf" download="all"]