[LEI Nº 749/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 749-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI

[LEI Nº 748/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 748-2017 Fica denominada de Maria Gonçalves de Araújo, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 747/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 747-2017 - Fica denominada de ONIAS MARTINS DOS SANTOS, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 746/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 746-2017 - Fica denominada de JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO (BUCA), uma rua sem denominação.

[LEI Nº 745/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 745-2017 - Fica denominada de ADELSON VIERA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 744/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 744-2017 - Fica denominada de FRANCISCO ARRUDA DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 743/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 743-2017 - Fica denominada de MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 742/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 742-2017 - Fica denominada de EUCLIDES FABIO DE ALCANTARA, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 741/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 741-2017 - Fica denominada de MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, uma rua sem denominação.

[LEI Nº 740/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 740-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 739/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 739-2017 - Fica denominada de Maria Eugenia do Nascimento rua ainda sem denominação

[LEI Nº 738/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 738-2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 737/2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 737-2017 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 736/2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 736-2017 DESAFETA E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 735/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Lei nº 735-2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

[LEI Nº 734/2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 734-2017 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 733/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI 733-2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ONG IDE – PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI 732/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Lei-nº-732-2017-AUTORIZA-O-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-A-FIRMAR-CONVÊNIO-COM-A-ONG-IDE-–.pdf" download="all"]

[LEI Nº 728/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Lei nº 728-2017 - INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI 731/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ACRESCENTA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA AO ANEXO II DA LEI 675/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-731-2017-ACRESCENTA-O-CARGO-DE-DIRETOR-GERAL-DA-CÂMARA-AO-ANEXO-II-DA-LEI-675-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS..pdf" download="all"]

[LEI Nº 730/2017 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-730-2017-CONCEDE-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-PARA-ADEQUAÇÃO-AO-PISO-MÍNIMO-NACIONAL-E-DÁ-PROVIDÊNCIAS-CORRELATAS..pdf" download="all"]

[LEI Nº 729/2017 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 469/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/08/Lei-nº-729-2017-ATUALIZA-O-PISO-MUNICIPAL-DOS-PROFESSORES-DA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-VISANDO-A-ADEQUAÇÃO-DA-REMUNERAÇÃO-E-A-RECOMPOSIÇÃO-DA-PERDA-DO-PODER-AQUISITIVO.pdf" download="all"]

[LEI Nº 728/2017 INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/06/Lei-nº-728-2017-INSTITUI-O-CONSELHO-COMUNITÁRIO-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DO-MUNICÍPIO-DE-SOLEDADE-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.pdf" download="all"]

[Lei 725/2016 Denomina Rua sem denominação e dá outras providências] Lei 725-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 724/2016 Denomina rua sem denominação e dá outras providências] Lei 724-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 723/2016 Denomina rua ainda sem denominação e dá outras providências] Lei 723-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;

[Lei 721/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.] Lei 721-2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Soledade.

[Lei 720/2016 Denomina de professora Terezinha Cavalcante Lima, Escola Municipal que será construída neste município e dá outras providências.] Lei 720-2016 DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA CAVALCANTI LIMA,ESCOLA MUNICIPAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 719/2016 Fixa data base e índice para cálculo de correção monetária da emuneração e salários dos funcionários municipais.] Lei 719-2016 “FIXA DATA BASE E ÍNDICE PARA CÁLCULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA EMUMERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS”.

[Lei 722-2016 Institui o programa de apoio ao estudante carente de Soledade-PAES] Lei 722-2016 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE CARENTE DE SOLEDADE – PAES.