[Lei 718/2016 Denomina rua ainda não denominação e dá outras providências.] Lei 718-2016 DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 717/2016 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.] Lei 717-2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o Exercício Financeiro de 2017.
[Lei 716/2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências e revoga dispositivos de lei e dá outras providências.] Lei 716-2016 Altera a redação do art. 92 da Lei Municipal nº 481, de 29 de dezembro de 2008, implementa plano de amortização visando a equação do passivo atuarial do IPSOL e dá outras providências
[Lei 715/2016 Dá nova redação aos anexos I,II, e III da Lei Municipal de n°482/2008 e dá outras providências.] Lei 715-2016 Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências.
[Lei 714/2016 Fixa os subsídios do Prefeito e vice Prefeito, dos secretários municipais para o período de 2017 à 2020.] LEI 714-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020.
[Lei 713/2016 Fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2017 à 2020.] LEI 713-2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 2017 à 2020
[Lei 712/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do município de Soledade e dá outras providencias.] Lei 712-2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 711/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.] Lei 711-2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.
[Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências] Lei 710-2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências.
[Lei 709/2016 Autoriza a câmara Municipal de Soledade-Pb, doar a Associação Comunitária dos Produtores rurais do Faustino, equipamentos e móveis e dá outras providências..] LEI 709-2016 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, DOAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO FAUSTINO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 708/2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciárias para com o Regime de Previdência gerido pelo IPSOL] Lei 708-2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo IPSOL
[Lei 707/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 707-2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade
[Lei 673/2015 Dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Soledade-Pb e dá outras providências.] Lei 673-2015 Dispõe sobre procedimentos para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providencias.
[Lei 672/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV).] Lei 672-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).
[Lei 669/2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 669-2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
[Lei 668/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 668-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 667/2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério Público Municipal de Soledade] Lei 667-2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade.
[Lei n° 706/2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei nº 706 - 2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos
[Lei 705/2015 Institui o programa de Atualização do Magistério-PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.] Lei 705-2015 Institui o Programa de Atualização do Magistério PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.
[Lei 704/2015 Estima e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.] Lei 704-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
[Lei 704-2015 Estima a receita a fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.]
[Lei 702/2015 Dispõe sobre a autorização do poder Executivo a promover a alienação de bem público.] Lei 702-2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
[Lei 703-2015 denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 703-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 701/2015 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Soledade] Lei 701-2015 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
[Lei 700/2015 Modifica o caput. 5°da Lei municipal n°451/2008 e dá outras providências.] Lei 700-2015 MODIFICA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 451-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[Lei 697/2015 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da Associação Comunitária de Melancias e Irajó.] Lei 697-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MELANCIAS E IRAJÓ.
[Lei 698/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 698-2016 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei Nº 695/2015 - Concede título de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 695-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 694/2015 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 694-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
