[Lei 622/2013 Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de comodato de imóvel pertencente ao patrimônio público, com "ADEFESOL" e dá outras providências.] Lei 622-2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM ADEFE-SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 620/2013 Concede Titulo de cidadã Soledadense, e dá outras providências.] Lei 620-2013 Concede Título de Cidadã Soledadense, e dá outras providências.
[Lei 618/2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências] Lei 618-2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências.
[Lei 619/2013 Denomina as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, e dá outras providências.] Lei 619-2013 Denomina as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, e dá outras providências.
[Lei 617/2013 Cria gratificação por atividade especial para os motorista, operadores de equipamentos rodoviários e dá outras providências.] Lei 617-2013 CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS, OPERADORES DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 613/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de n°151, de 19 de Janeiro de 1998, e dá outras providências.] Lei 613-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 151, de 19 de Janeiro de 1998, e da outras providências.
[Lei 612/2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 612-2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências
[Lei 611/2013 Cria gratificação por desempenho de atividade extraordinária e toma outras providências.] Lei 611-2013 Cria gratificação por desempenho de atividade extraordinária e toma outras providencias.
[Lei 610/2013 Dispõe sobre a regularidade de antenas de recepção e retransmissão de telefonia celular e dá outras providências.] Lei 610-2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 609/2013 Altera dispositivo da Lei 482/2013, e dá outras providências.] Lei 609-2013 Altera dispositivo da Lei 482-2008, e da outras providências.
[Lei 608/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de n°186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.] Lei 608-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.
[Lei 606/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município] Lei 606-2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
[LEI 605/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 605-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 603/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 603-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 602/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 602-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 600/2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.] Lei 600-2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.
[Lei 599/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] 599-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 598/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 598-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 597/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 597-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 596/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 596-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 595/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 595-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 594/2012 Reconhece de utilidade pública municipal a ADEFE-SOL (Associação de Deficientes Físicos e especiais de Soledade) e dá outras providências.] Lei 594-2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADEFE-SOL (ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E ESPECIAIS DE SOLEDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 593/2012 Dispõe sobre a relação da semana Municipal] Lei 593-2012 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Controle e Prevenção do Diabetes de Soledade e dá outras providências.
[Lei 592/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.] Lei 592-2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.
[Lei 590/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 590-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 589/2012 Altera dispositivo da Lei n°151, de 19/01/1998.] Lei 589-2012 Altera dispositivos da Lei nº 151, de 19-01-1998
[Lei 587/2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.] Lei 587-2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.
[Lei 588/2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis ad notum do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.] Lei 588-2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis ad notum do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.
[Lei 586/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.] Lei 586-2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
