Secretaria Municipal de Cultura

I – FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA; II – PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR A PRODUÇÃO, DIFUSÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO; III – ELABORAR E EXECUTAR PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA COMUNIDADE; IV – FOMENTAR A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E ATIVIDADES CULTURAIS; V – PRESERVAR, PROTEGER E PROMOVER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES; VI – ADMINISTRAR, MANTER E PROMOVER O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, TAIS COMO BIBLIOTECAS, MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, TEATROS, MEMORIAIS E ESPAÇOS DE EXPOSIÇÃO; VII – INCENTIVAR E APOIAR GRUPOS, ARTISTAS, ARTESÃOS, PRODUTORES CULTURAIS E DEMAIS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO; VIII – PROMOVER FESTIVAIS, MOSTRAS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONCURSOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL; IX – COORDENAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL; X – GERIR OS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS CULTURAIS, OBSERVANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS; XI – ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E OUTROS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO CULTURAL INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO; XII – APOIAR E ACOMPANHAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DEMAIS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS À ÁREA CULTURAL; XIII – PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; XIV – INCENTIVAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS; XV – COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DECORRENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA; XVI – MANTER CADASTRO, REGISTROS, INDICADORES E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO; XVII – PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO CULTURAL, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES, BENS E SERVIÇOS CULTURAIS; XVIII – INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES, COSTUMES, EXPRESSÕES POPULARES E DEMAIS ELEMENTOS DA IDENTIDADE CULTURAL MUNICIPAL; XIX – ELABORAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E RELATÓRIOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO; XX – EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.