I – Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar as Políticas Públicas Relacionadas à Infraestrutura Urbana e Rural do Município; Ii – Elaborar, Acompanhar e Executar Projetos, Obras e Serviços de Engenharia de Interesse da Administração Municipal; Iii – Promover a Construção, Ampliação, Reforma, Recuperação e Manutenção de Prédios Públicos Municipais; Iv – Executar e Fiscalizar Obras de Pavimentação, Drenagem, Terraplenagem, Urbanização e Demais Intervenções em Vias e Logradouros Públicos; V – Administrar, Conservar e Recuperar a Malha Viária Urbana e Rural, Incluindo Estradas Vicinais, Pontes, Passagens Molhadas, Bueiros e Demais Equipamentos Públicos de Infraestrutura; Vi – Coordenar os Serviços de Manutenção e Conservação de Praças, Parques, Canteiros, Calçadas e Demais Espaços Públicos Municipais; Vii – Planejar, Executar e Acompanhar Ações Relacionadas à Infraestrutura de Saneamento Básico, em Articulação com os Órgãos Competentes; Viii – Coordenar os Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Resíduos Sólidos, Manejo de Resíduos e Destinação Final, Quando de Competência Municipal; Ix – Gerenciar e Fiscalizar os Serviços de Iluminação Pública, Promovendo Sua Expansão, Modernização e Manutenção; X – Elaborar Estudos, Projetos e Levantamentos Técnicos Necessários à Execução das Obras e Serviços de Infraestrutura; Xi – Fiscalizar Contratos, Convênios e Parcerias Relacionados às Obras e Serviços de Infraestrutura Municipal; Xii – Promover a Manutenção, Conservação e Adequação da Frota, Máquinas e Equipamentos Vinculados à Secretaria, Quando sob Sua Responsabilidade; Xiii – Prestar Apoio Técnico aos Demais Órgãos Municipais em Assuntos Relacionados à Engenharia, Obras Públicas e Infraestrutura; Xiv – Atuar em Conjunto com os Órgãos de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Defesa Civil na Execução de Projetos e Ações de Interesse Municipal; Xv – Captar Recursos Junto aos Governos Federal e Estadual e Demais Instituições para Financiamento de Obras e Projetos de Infraestrutura; Xvi – Manter Cadastro, Controle e Acompanhamento das Obras Públicas Municipais; Xvii – Promover Ações Voltadas à Melhoria da Mobilidade Urbana e da Acessibilidade nos Espaços Públicos Municipais; Xviii – Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.