SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

I – PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO; II – ELABORAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; III – PROMOVER A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; IV – EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, URBANIZAÇÃO E DEMAIS INTERVENÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; V – ADMINISTRAR, CONSERVAR E RECUPERAR A MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL, INCLUINDO ESTRADAS VICINAIS, PONTES, PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA; VI – COORDENAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, CALÇADAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; VII – PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR AÇÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES; VIII – COORDENAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MANEJO DE RESÍDUOS E DESTINAÇÃO FINAL, QUANDO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; IX – GERENCIAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROMOVENDO SUA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO; X – ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA; XI – FISCALIZAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS RELACIONADOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL; XII – PROMOVER A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA, QUANDO SOB SUA RESPONSABILIDADE; XIII – PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EM ASSUNTOS RELACIONADOS À ENGENHARIA, OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; XIV – ATUAR EM CONJUNTO COM OS ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INTERESSE MUNICIPAL; XV – CAPTAR RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA; XVI – MANTER CADASTRO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; XVII – PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DA ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; XVIII – EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.