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NOMEAÇÃO: 226/2026NOVO 07/10/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 225/2026 28/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 224/2026 23/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 223/2026 15/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 222/2026 11/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 220/2026 11/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DE CRISE HÍDRICA E PROTEÇÃO CIVIL DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 221/2026 08/09/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 219/2026 31/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTRO: 218/2026 25/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 217/2026 19/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 216/2026 14/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 215/2026 14/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTRO: 214/2026 13/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · ALTERA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 238/2025.Acessar OUTRO: 213/2026 13/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2026 03/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 211/2026 03/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 210/2026 03/08/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 209/2026 20/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · ALTERA A LOTAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 208/2026 20/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTRO: 207/2026 14/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · Institui o Protocolo de Calamidade Pública da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 206/2026 13/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 205/2026 13/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 204/2026 13/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 203/2026 13/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 202/2026 07/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 201/2026 07/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 200/2026 07/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 199/2026 07/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 198/2026 01/07/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 197/2026 26/06/2026 · Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO · Cargo: PREFEITO · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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