A Gestão Municipal honra com o compromisso com o servidor público municipal e efetua o pagamento referente ao mês de abril/2026
30-04-2026
NOMEIA DIRETOR DA UNIDADE MÉDICA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal - GCM, subordinado ? Guarda Civil Municipal de Soledade - PB e da outras Providencias
DECLARA A VAQUEJADA E ? CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL D? SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTEBELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N°. 947, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
