#SEGURANÇA
A Gestão Municipal de Soledade, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), implantou na interseção das ruas Prefeito Inácio Claudino [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
31/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026NOMEAÇÃO: 226/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 225/2026
EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026CONCESSÃO: 224/2026
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2026LEI MUNICIPAL: 1090/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2026LEI MUNICIPAL: 1089/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DA CIDADE DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026LEI MUNICIPAL: 1088/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026DECRETO: 27/2026
ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
07/10/2026NOVODECRETO: 26/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026DECRETO: 25/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2026BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/12/2025BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023
