#MUNICÍPIO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
31/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026NOMEAÇÃO: 209/2026
ALTERA A LOTAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026NOMEAÇÃO: 208/2026
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026OUTRO: 207/2026
Institui o Protocolo de Calamidade Pública da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB e dá outras providências.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 1084/2026
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2026LEI MUNICIPAL: 1083/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
17/06/2026LEI MUNICIPAL: 1082/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO AO FIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2026DECRETO: 17/2026
Regulamenta as atribuições do Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Soledade-PB, em consonância com o Decreto Federal nº 12.686/2025, e dá outras providências.
21/07/2026DECRETO: 15/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Soledade-PB, regulamenta sua organização e funcionamento e dá outras providências.
14/07/2026DECRETO: 14/2026
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/12/2025BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024BALANÇO ANUAL DCA - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023
