Senhora SantAna, rogai por nós
26-07-2026
ALTERA A LOTAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Protocolo de Calamidade Pública da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB e dá outras providências.
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO AO FIA" NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as atribuições do Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Soledade-PB, em consonância com o Decreto Federal nº 12.686/20 [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação de Soledade-PB, regulamenta sua organização e funcionamento e dá outras providências.
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
