[Lei 671/2015 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer comodato de predios públicos que menciona e toma outras providencias.] Lei 671-2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COMODATO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[Lei 670/2015 Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal (GCMS) e dá outras providências.] Lei 670-2015 Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal (GCMS) e dá outras providências.
[Lei 666/2014 Dispõe sobre as alterações de anexos da Lei n° 653/2014, (LDO) do município de Soledade e dá outras providências.] Lei 666-2014 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA lEI N.º 653-2014, (LDO) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 665/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o Exercício Financeiro de 2015.] Lei 665-2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soledade para o Exercício Financeiro de 2015.
[Lei 663/2014 Autoriza O poder Executivo A abrir Crédito Especial No Orçamento Vigente, Com Finalidade De Doação Em Valor Financeiro.] Lei 663-2014 Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Vigente, Com Finalidade De Doação Em Valor Financeiro.
[Lei 662-2014 Define para 40(Quarenta horas) A jornada de trabalho semanal para o cargo de gari, da estrutura administrativa do Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 662-2014 DEFINE PARA 40 ( QUARENTA HORAS) A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA O CARGO DE GARI, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 661/2014 Dispõe sobre a criação e organização da aposentadoria jurídica do município, define suas atribuições e dá outras providências.] Lei 661-2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 659/2014 Dispõe sobre o sistema de controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.] Lei 659-2014 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Municipal e dá outras providências.
[Lei 658/2014 Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial de combate às endemias e agentes comunitários de saúde e dá outras providências.] Lei 658-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 657/2014 Dispõe sobre a doação de terreno à cagepa.] Lei 657-2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CAGEPA.
[Lei 656/2014 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 656-2014 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 655/2014 Denomina rua sem denominação,e dá outras providências.] Lei 655-2014 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 654/2014 Define o valor de remuneração mensal para os conselheiros tutelares] Lei 654-2014 DEFINE O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.
[Lei 653/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 do Município de Soledade e dá outras providências.] 653-2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 652/2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Soledade-PB] Lei 652-2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Soledade - PB,
[Lei 651/2014 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente, com finalidade de doação em valor financeiro.] Lei 651-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM FINALIDADE DE DOAÇÃO EM VALOR FINANCEIRO.
[Lei 650/2014 Autoriza o poder executivo a desafetar imóvel de propriedade do município de Soledade e permuta com o Senhor Gedeão Tibúrcio dos Santos.] Lei 650-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E PERMUTA COM O SENHOR GEDEÃO TIBÚRCIO DOS SANTOS.
[Lei 649/2014 "Dispõe sobre a politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Soledade, cria o concelho de desenvolvimento e dá outras providências."] Lei 649-2014 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Soledade, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
[Lei 614/2013 Autoriza o poder executivo municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.] Lei 614-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
[Lei 648/2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 648-2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade,
[Lei 647/2014 Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências] Lei 647-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 646/2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de Licitações.] Lei 646-2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de Licitações
[Lei 645/2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providencias.] Lei 645-2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providências.
[Lei 644/2014 dispõe sobre a nomeação do laboratório de análise clínica Edna Maria Pereira de Melo.] Lei 644-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EDNA MARIA PEREIRA DE MELO.
[Lei 643/2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 643-2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
[Lei 642/2014 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do município de] Lei 642-2015 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o exercício financeiro de 2014.] Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o exercício financeiro de 2014
[Lei 640/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 640-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.
[Lei 639/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 639-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.
