Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 315 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 14:20:28

LEI MUNICIPAL: 609/2013 21/02/2013

[Lei 609/2013 Altera dispositivo da Lei 482/2013, e dá outras providências.] Lei 609-2013 Altera dispositivo da Lei 482-2008, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 608/2013 14/01/2013

[Lei 608/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de n°186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.] Lei 608-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 605/2012 19/12/2012

[LEI 605/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 605-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 000/0000 19/12/2012

[Lei 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 600/2012 10/12/2012

[Lei 600/2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.] Lei 600-2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 599/2012 07/12/2012

[Lei 599/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] 599-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 594/2012 07/12/2012

[Lei 594/2012 Reconhece de utilidade pública municipal a ADEFE-SOL (Associação de Deficientes Físicos e especiais de Soledade) e dá outras providências.] Lei 594-2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADEFE-SOL (ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E ESPECIAIS DE SOLEDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 592/2012 07/12/2012

[Lei 592/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.] Lei 592-2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.

LEI MUNICIPAL: 590/2012 07/12/2012

[Lei 590/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 590-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 587/2012 22/11/2012

[Lei 587/2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.] Lei 587-2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.

LEI MUNICIPAL: 588/2012 21/11/2012

[Lei 588/2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.] Lei 588-2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.

LEI MUNICIPAL: 586/2012 15/10/2012

[Lei 586/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.] Lei 586-2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 585/2012 15/10/2012

[Lei 585/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.] Lei 585-2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2012 25/08/2012

[Lei 578/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 578-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 000/0000 15/08/2012

[Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.] Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 000/0000 15/08/2012

[Lei 584-2012 Concede titulo de cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 584-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 582/2012 07/08/2012

[Lei 582/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424/2007 e dá outras providências.] Lei 582-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 581/2012 11/07/2012

[Lei 581/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 581-2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2012 25/06/2012

[Lei 578/2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.] Lei 579-2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 577/2012 25/06/2012

[Lei 577/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal n°426/2007 e dá outras providências] Lei 577-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 426-2007 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024