[Lei 600/2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.] Lei 600-2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.

[Lei 599/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] 599-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 598/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 598-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 597/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 597-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 596/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 596-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 595/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 595-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 594/2012 Reconhece de utilidade pública municipal a ADEFE-SOL (Associação de Deficientes Físicos e especiais de Soledade) e dá outras providências.] Lei 594-2012 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADEFE-SOL (ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E ESPECIAIS DE SOLEDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 593/2012 Dispõe sobre a relação da semana Municipal] Lei 593-2012 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Controle e Prevenção do Diabetes de Soledade e dá outras providências.

[Lei 592/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.] Lei 592-2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas e agências dos correios que funcionam como correspondentes bancários.

[Lei 590/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 590-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 589/2012 Altera dispositivo da Lei n°151, de 19/01/1998.] Lei 589-2012 Altera dispositivos da Lei nº 151, de 19-01-1998

[Lei 587/2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.] Lei 587-2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.

[Lei 588/2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.] Lei 588-2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.

[Lei 586/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.] Lei 586-2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

[Lei 585/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.] Lei 585-2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.

[Lei 578/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 578-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.] Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.

[Lei 584-2012 Concede titulo de cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 584-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 582/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424/2007 e dá outras providências.] Lei 582-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

[Lei 581/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 581-2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 580/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 580-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 578/2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.] Lei 579-2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.

[Lei 577/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal n°426/2007 e dá outras providências] Lei 577-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 426-2007 e dá outras providências.

[Lei 576/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009.] Lei 576-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009.

[Lei 575/2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.] Lei 575-2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.

[Lei 574/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.] Lei 574-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

[Lei 573/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,] Lei 573-2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,

[Lei 572-2013 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências] Lei 572 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências

[Lei 569/2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.] Lei 569-2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.

[Lei 570/2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.] Lei 570-2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.