[Lei 587/2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.] Lei 587-2012 Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos ou funções de Secretario Municipal, Ordenador de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedade de Economia mista.

[Lei 588/2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.] Lei 588-2012 Estabelece critérios para Exercício de Cargos Comissionados e Secretários demissíveis “ad notum” do serviço Público dos Poderes Executivo e Legislativo de Soledade.

[Lei 586/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.] Lei 586-2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Soledade para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.

[Lei 585/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.] Lei 585-2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Soledade para o período de 2013 até 2016 e dá outras providências.

[Lei 578/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 578-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.] Lei 583-2012 Fica determinado que as Emissoras de Rádio deste Município transmitam a execução do Hino de Soledade, diariamente na abertura de sua programação dá outras providências.

[Lei 584-2012 Concede titulo de cidadão Soledadense e dá outras providências.] Lei 584-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 582/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424/2007 e dá outras providências.] Lei 582-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

[Lei 581/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 581-2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 580/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 580-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 578/2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.] Lei 579-2012 Denomina PSF do Distrito de Bonsucesso, e dá outras providências.

[Lei 577/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal n°426/2007 e dá outras providências] Lei 577-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 426-2007 e dá outras providências.

[Lei 576/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009.] Lei 576-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009.

[Lei 575/2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.] Lei 575-2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.

[Lei 574/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.] Lei 574-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.

[Lei 573/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,] Lei 573-2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,

[Lei 572-2013 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências] Lei 572 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências

[Lei 569/2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.] Lei 569-2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.

[Lei 570/2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.] Lei 570-2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.

[Lei 568/2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL.] lei 568-2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL.

[Lei 567/2012 “Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola” a ser realizada no Município de SOLEDADE e dá outras providências”.] Lei 567-2012 “Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola” a ser realizada no Município de SOLEDADE e dá outras providências”.

[Lei 566/2012 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, e dá outras Providências.] Lei 566-2012 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, e dá outras Providências.

[Lei 565/2012 Concede reajuste dos vencimentos base do Magistério inseridos no Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.] Lei 565-2012 Concede reajuste dos vencimentos base do Magistério inseridos no Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

[Lei 563/2012 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Soledade, e dá outras providências.] Lei 563-2012 ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 562/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482-2008 e dá outras providências.] Lei 562-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências

[Lei 561/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482/2018 e dá outras providências.] Lei 561-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências