[Lei 575/2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.] Lei 575-2012 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS-COOPERAR, e dá outras providências.
[Lei 574/2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.] Lei 574-2012 Altera dispositivo da lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências.
[Lei 573/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,] Lei 573-2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município no seu Art. 82, e demais legislações pertinentes,
[Lei 572-2013 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências] Lei 572 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 424-2007 e dá outras providências
[Lei 569/2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.] Lei 569-2012 Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Soledade e Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentável e dá outras providências.
[Lei 570/2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.] Lei 570-2012 Dispõe sobre a gratuidade do acesso de idosos a cinemas, cines-clube, estádios de Futebol, eventos esportivos, teatros municipais e parques de diversão e outros.
[Lei 568/2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade IPSOL.] lei 568-2012 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade IPSOL.
[Lei 567/2012 Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola a ser realizada no Município de SOLEDADE e dá outras providências.] Lei 567-2012 Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola a ser realizada no Município de SOLEDADE e dá outras providências.
[Lei 566/2012 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, e dá outras Providências.] Lei 566-2012 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas, e dá outras Providências.
[Lei 565/2012 Concede reajuste dos vencimentos base do Magistério inseridos no Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.] Lei 565-2012 Concede reajuste dos vencimentos base do Magistério inseridos no Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências.
[Lei 563/2012 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Soledade, e dá outras providências.] Lei 563-2012 ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 562/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482-2008 e dá outras providências.] Lei 562-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências
[Lei 561/2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de n°482/2018 e dá outras providências.] Lei 561-2012 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 482-2008 e dá outras providências
