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Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 360 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 17:15:08
LEI MUNICIPAL: 658/2014 28/08/2014 · [Lei 658/2014 Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial de combate às endemias e agentes comunitários de saúde e dá outras providências.] Lei 658-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2014 20/08/2014 · [Lei 657/2014 Dispõe sobre a doação de terreno à cagepa.] Lei 657-2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CAGEPA.Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2014 20/08/2014 · [Lei 656/2014 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 656-2014 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 655/2014 20/08/2014 · [Lei 655/2014 Denomina rua sem denominação,e dá outras providências.] Lei 655-2014 DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2014 04/08/2014 · [Lei 654/2014 Define o valor de remuneração mensal para os conselheiros tutelares] Lei 654-2014 DEFINE O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2014 11/07/2014 · [Lei 653/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 do Município de Soledade e dá outras providências.] 653-2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 do Município de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2014 30/06/2014 · [Lei 652/2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Soledade-PB] Lei 652-2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Soledade - PB,Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2014 26/06/2014 · [Lei 651/2014 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente, com finalidade de doação em valor financeiro.] Lei 651-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM FINALIDADE DE DOAÇÃO EM VALOR FINANCEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2014 26/06/2014 · [Lei 650/2014 Autoriza o poder executivo a desafetar imóvel de propriedade do município de Soledade e permuta com o Senhor Gedeão Tibúrcio dos Santos.] Lei 650-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E PERMUTA COM O SENHOR GEDEÃO TIBÚRCIO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2014 26/06/2014 · [Lei 649/2014 "Dispõe sobre a politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Soledade, cria o concelho de desenvolvimento e dá outras providências."] Lei 649-2014 “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Soledade, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2013 10/04/2014 · [Lei 614/2013 Autoriza o poder executivo municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.] Lei 614-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIARAcessar LEI MUNICIPAL: 000/0000 10/04/2014 · [] Lei 616-2013 “Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COMPAD, e dá outras providências.”Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2014 09/04/2014 · [Lei 648/2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 648-2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade,Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2014 03/04/2014 · [Lei 647/2014 Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências] Lei 647-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 646/2014 18/03/2014 · [Lei 646/2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de Licitações.] Lei 646-2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de LicitaçõesAcessar LEI MUNICIPAL: 645/2014 14/02/2014 · [Lei 645/2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providencias.] Lei 645-2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2014 14/02/2014 · [Lei 644/2014 dispõe sobre a nomeação do laboratório de análise clínica Edna Maria Pereira de Melo.] Lei 644-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EDNA MARIA PEREIRA DE MELO.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2014 06/02/2014 · [Lei 643/2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 643-2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 642/2014 27/01/2014 · [Lei 642/2014 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do município de] Lei 642-2015 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do Município de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 000/0000 31/12/2013 · [Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o exercício financeiro de 2014.] Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o exercício financeiro de 2014Acessar LEI MUNICIPAL: 640/2013 30/12/2013 · [Lei 640/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 640-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 639/2013 30/12/2013 · [Lei 639/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 639-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 638/2013 30/12/2013 · [Lei 638/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 638-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2013 20/12/2013 · [Lei 636/2013 Dispõe sobre o PAA- Plano Plurianual do Município de Soledade- PB, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.] Lei 636-2013 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Soledade – PB, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2013 20/12/2013 · [Lei 635/2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 635-2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2013 20/12/2013 · [Lei 634/2013 Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 634-2013 Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2013 05/12/2013 · [Lei 633/2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n°90, de 15/12/1995] Lei 633-2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 90, de 15-12-1995, que trata do Fundo Municipal de Assistência Social de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2013 05/12/2013 · [Lei 632/2013 Fixa os valores e estabelece critérios para a concessão de diárias para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.] Lei 632-2013 Fixa os valores e estabelece critérios para concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2013 27/11/2013 · [Lei 631/2013 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.] Lei 631-2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2013 23/08/2013 · [Lei 628/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não governamental- "IDE" e dá outras providências.] Lei 628-2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não Governamental – “IDE” e dá outras providências.Acessar

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