[Lei 864-2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Lei-no-864-2021-LEI-do-FUNDEB.doc" download="all" viewer="microsoft"]

[MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MEDIDA-PROVISORIA-No-02.2022.pdf" download="logged" viewer="google"]   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 799/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481/08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 799-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481-08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 798/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 798-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685-2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 796/2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772/2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.] LEI Nº 796-2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772-2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.

[LEI Nº 795/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N º 795-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 793/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 793-2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

[LEI Nº 792/2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 791/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 791-2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482-2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO...

[LEI Nº 790/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.] LEI Nº 790-2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.

[LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade/PB.] LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.

[LEI Nº 789/2018 DENOMINA SALA DE PARTO DA UNIDADE MÉDICA HOSPITAL DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 789-2018 Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.

[LEI Nº 788/2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, PREVISTO NA LEI Nº. 715/2016, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 482/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 788-2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO.

[LEI Nº 787/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682/15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 787-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682-15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 785/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PB) NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 785 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍ

[LEI Nº 786-2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSOL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 786-2018 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSI

[LEI Nº 783/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA ONEROSA, ESTABELECE OS FINS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 783-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.

[LEI Nº 782/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.] LEI Nº 782-2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

[LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 780/2018 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 780-2018 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI Nº 779/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 779-2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI N° 778/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 778-2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 777/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 777-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI 776/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 776 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO - CIMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 019-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI COMPLEMENTAR Nº 018-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 345 - 2005 ISENÇÃO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 5 FUNCIONÁRIOS] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-Nº-345-2005-ISENÇÃO-FISCAL-PARA-EMPRESAS-COM-MAIS-DE-5-FUNCIONÁRIOS.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LC 12-2017] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-014-2017-ALTERA-E-ACRESCENTA-DISPOSITIVO-DA-LC-12-2017.pdf" download="all"]

[Lei 380/2018] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/Manual-de-navegação-PI.pdf" download="all"]

[LEI COMPLEMENTAR 015/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI COMPLEMENTAR 015-2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05-2002, DE 31 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.