[Lei nº 966/2023, de 19 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9662023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 965/2023, de 19 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9652023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 964/2023, de 12 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9642023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 963/2023, de 12 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9632023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 962/2023, de 12 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9622023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 961/2023, de 05 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9612023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 960/2023, de 05 de setembro de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9602023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 959/2023, de 29 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-9592023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 958/2023, de 01 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-9582023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 957/2023, de 01 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-9572023-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 956/2023, de 01 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-9562023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei nº 955/2023, de 01 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-9552023-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei complementar n º 41/2023, de 02 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-complementar-412023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei complementar nº 40/2023, de 02 de agosto de 2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Lei-complementar-402023.pdf" download="all" viewer="google"]

[LDO- Lei nº 912-2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Lei-no-912-2022-Lei-LDO-2023.pdf" download="all" viewer="google"]

[Lei 864-2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Lei-no-864-2021-LEI-do-FUNDEB.doc" download="all" viewer="microsoft"]

[MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MEDIDA-PROVISORIA-No-02.2022.pdf" download="logged" viewer="google"]   DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 799/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481/08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 799-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481-08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 798/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 798-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685-2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 796/2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772/2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.] LEI Nº 796-2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772-2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.

[LEI Nº 795/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N º 795-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 793/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 793-2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

[LEI Nº 792/2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 791/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 791-2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482-2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO...

[LEI Nº 790/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.] LEI Nº 790-2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.

[LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade/PB.] LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.

[LEI Nº 789/2018 DENOMINA SALA DE PARTO DA UNIDADE MÉDICA HOSPITAL DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 789-2018 Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.

[LEI Nº 788/2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, PREVISTO NA LEI Nº. 715/2016, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 482/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 788-2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO.

[LEI Nº 787/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682/15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 787-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682-15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 785/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PB) NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 785 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍ