DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE IBIAPINA GOMES DE LIMA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO O BAIANÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS FCCI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA LEI.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE EM PARCELA ÚNICA.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLEDADE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, GESTÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUSEU NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PATROCÍNIO PRIVADO DE EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº. 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
