Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 18 registros
Informações Atualizadas: em 24/05/2025 11:25:21

CONTRATO DE REPASSE: 1097418-80/2024 (966064) 24/12/2024 CADASTRADO

Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol, no Município de Soledade/PB

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

19/09/2028

Vigencia: 19/09/2028

Valor: 478.300,00

19/09/2028

CONVÊNIO: 0009/2024 10/04/2024

PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES: APOIO ÁS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES, ATRAVÉS DE SUBPROJETOS PRODUTIVOS E SUSTENTÁVEIS, EXEQUÍVEIS, VISANDO A AAMPLIAÇÃO DE ACESSO A MERCADO.

Concedente: PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA

Convenente: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DE EMPREENDIMENTOS DA PARAÍBA

09/12/2024

Vigencia: 09/12/2024

Valor: 655.900,00

09/12/2024

CONTRATO DE REPASSE: 1087704-35/2023 (944647) 07/11/2023 CADASTRADO

Pavimentação de vias no município de Soledade - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/10/2026

Vigencia: 31/10/2026

Valor: 996.350,01

31/10/2026

CONTRATO DE REPASSE: 1084441-16/2022 (939905) 19/01/2023 CADASTRADO

Pavimentação de vias no município de Soledade - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 675.603,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 09032022-017862 / 2022 26/04/2022 CADASTRADO

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - 09032022-017862 / 2022

Concedente: MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/12/1969

Vigencia: 31/12/1969

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Valor: 200.000,00

31/12/1969

CONVÊNIO: 913755 12/01/2022 CADASTRADO

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

28/08/2024

Vigencia: 28/08/2024

Valor: 228.900,00

28/08/2024

CONVÊNIO: 514/2021 24/12/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

30/11/2025

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 903.690,70

30/11/2025

CONVÊNIO: 0235/2021 07/12/2021 Andamento

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12516

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

30/06/2026

Vigencia: 30/06/2026

Valor: 381.047,79

30/06/2026

CONTRATO DE REPASSE: 1077794-07/2021 (917673) 16/11/2021 CADASTRADO

Pavimentação de vias

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

30/10/2025

Vigencia: 30/10/2025

Valor: 402.154,97

30/10/2025

CONTRATO DE REPASSE: 1076068-06/2021 (911831) 05/10/2021 CADASTRADO

Pavimentação de vias em Soledade - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

30/09/2025

Vigencia: 30/09/2025

Valor: 384.605,00

30/09/2025

CONTRATO DE REPASSE: 1075333-17/2021 (912490) 09/09/2021 CADASTRADO

Pavimentação de ruas no município de Soledade - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

25/08/2025

Vigencia: 25/08/2025

Valor: 287.606,00

25/08/2025

CONVÊNIO: 0487/2019 16/01/2020 Andamento

CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO E LUIZ GONZAGA BURITY

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 711.994,88

31/12/2025

CONTRATO DE REPASSE: 1064031-83/2019 (884578) 14/11/2019 CADASTRADO

Pavimentação de vias no município de Soledade - PB

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/08/2025

Vigencia: 31/08/2025

Valor: 286.174,96

31/08/2025

CONTRATO DE REPASSE: 1043999-40/2017 (850573) 08/01/2018 CADASTRADO

Construção de Matadouro Público Municipal no município de Soledade-PB

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

28/08/2025

Vigencia: 28/08/2025

Valor: 976.359,67

28/08/2025

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 0601/14 - 683252 20/10/2014 CADASTRADO

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

30/06/2025

Vigencia: 30/06/2025

Valor: 2.678.164,20

30/06/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 7825/2014 28/01/2014 CADASTRADO

PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - Soledade - PB (1008544)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

31/07/2025

Vigencia: 31/07/2025

Valor: 510.000,00

31/07/2025

CONVÊNIO: 625833 13/06/2008 Finalizado

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO APROMOÇÃO E O INCENTIVO AO TURISMO, POR MEIO DOAPOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO "8ª EXPOSIÇÃO FEI- RA DE SOLEDADE - EXPOSOL".

Concedente: SNPTUR - CONVENIOS

Convenente: ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE - APR

06/09/2008

Vigencia: 06/09/2008

Valor: 100.000,00

06/09/2008

CONVÊNIO: 591883 28/05/2007 Finalizado

7ª EXPOSOL - EXPOSICAO FEIRA DE SOLEDADE.

Concedente: SNPTUR - CONVENIOS

Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE

02/08/2007

Vigencia: 02/08/2007

Valor: 110.000,00

02/08/2007

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