Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 15/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 14/07/2026

Descrição: Institui o Fórum Municipal de Educação de Soledade-PB, regulamenta sua organização e funcionamento e dá outras providências.

Secretaria: Gabinete do Prefeito

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Prefeito José Alves de Miranda Neto

CNPJ: 08.919.425/0001-00

(83) 33831-0948

assessoriasoledadepb@gmail.com

Rua José Francisco de Araujo, 62 - Centro, 58.155-000

Segunda A Sexta, das 7h às 13h