Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 04/04/2021
Descrição: [DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Decreto-Estadual-Soledade-1.pdf" download="all" viewer="google"]
   

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