Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 31/07/2021
Descrição: [DECRETO 035/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO35.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   

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