Data do decreto: 16/08/2021
Descrição: [DECRETO Nº 037/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-no-37-Novas-Medidas-Prorrogac?a?o-de-Abertura-Mantem-proibic?o?es-e-Libera-Festas-Piscinas-e-Voz-e-Viola?o-Soledade.doc" download="logged" viewer="microsoft"]
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS