Data do decreto: 05/11/2021
Descrição: [DECRETO Nº 046/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/DECRETO-No.-46-2021-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2021..pdf" download="logged" viewer="google"]
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
