Data do decreto: 16/02/2022
Descrição: [DECRETO Nº 04/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS.pdf" download="logged" viewer="google"]
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
