GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 12, DE 15 DE ABRIL DE 2025. O Prefeito Constitucional do município de Soledade, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o transcurso da Semana Santa para todos os cristãos de nossa comunidade momento de muita importância para a fé da coletividade, especialmente de união das famílias e confraternização entre todos. CONSIDERANDO programação festiva regional em comemoração a esta importante data, DECRETA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo expediente nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal, nos dias 17, 18 e 21 de ABRIL de 2025, em virtude das festividades tradicionais da Semana Santa. Art. 2° Os serviços essenciais de saúde, especialmente SAMU 192 - DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL Limpeza urbana e Segurança Pública deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais citadas garantir funcionamento normal desses serviços durante a data. Art. 3° A Secretaria-Chefe de Gabinete será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto, sua publicação no Diário Oficial do Municípios, no site da Prefeitura, redes sociais e afixação no quadro de avisos da Edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituidos locais. Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Gabinete do Prefeito Constitucional, 15 de abril 2025. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito