DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Soledade, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis e ainda, Decreta: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal, no dia 25 de setembro de 2026, em virtude da passagem do aniversário de Emancipação Política do Município. Art. 2º Por previsão contida na Lei Municipal nº 249/2001, é Feriado Municipal o dia 24 de setembro, dia do aniversário de Emancipação Política do Município. Art. 3° Os serviços essenciais de saúde, especialmente o SAMU 192 - DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL, Limpeza urbana e Segurança Pública deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais citadas garantir o funcionamento normal desses serviços durante a data. Art. 4º A Secretaria-Chefe de Gabinete será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto, sua publicação no Diário Oficial do Municípios, no site da Prefeitura, redes sociais e afixação no quadro de avisos da Edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituídos locais. Publique-se. Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito