DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 22 a 30 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que as comemorações festivas de São João e São Pedro representam forte tradição nordestina, inclusive no Município de Soledade, com festas de rua que movimentam a cultura a economia locais, com envolvimento de toda a nossa sociedade. DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente nas Secretarias, órgãos e repartições da Administração Municipal, nos dias 22 a 30 de junho de 2026, em virtude da passagem da tradicional festa de São João e São Pedro. Art. 2° Os serviços essenciais de saúde, especialmente o SAMU 192 - DE SOLEDADE e o HOSPITAL MUNICIPAL, Limpeza Urbana, Segurança Pública e Secretária de Infraestrutura deverão ser preservados, cabendo às Secretarias Municipais citadas garantir o funcionamento normal desses serviços durante a data. Art. 3º A Secretaria-Chefe de Gabinete será o órgão do Município responsável pela divulgação deste Decreto, sua publicação no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura, redes sociais e afixação no quadro de avisos da Edilidade, comunicando imediatamente aos órgãos, instituições e demais Poderes Constituídos locais. Publique-se. Soledade, Paraíba, 18 de junho de 2026. JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito