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Lista de Portarias Foram encontrados 540 registros

NOMEAÇÃO: 209/2026 20/07/2026

ALTERA A LOTAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 208/2026 20/07/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

OUTRO: 207/2026 14/07/2026

Institui o Protocolo de Calamidade Pública da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB e dá outras providências.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 206/2026 13/07/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 205/2026 13/07/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 204/2026 13/07/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 203/2026 13/07/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 202/2026 07/07/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 201/2026 07/07/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 200/2026 07/07/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 199/2026 07/07/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 198/2026 01/07/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 197/2026 26/06/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

OUTRO: 196/2026 19/06/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026/2036) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 195/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO ESPECIAL E REDUÇÃO DE JORNADA À SERVIDORA STHEFANIE FARIAS DE ASSIS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 194/2026 03/06/2026

EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 193/2026 03/06/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 192/2026 03/06/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 191/2026 03/06/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 190/2026 03/06/2026

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE SINDICÂNCIA - CPPADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 189/2026 20/05/2026

EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NOMEIA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 188/2026 20/05/2026

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 187/2026 18/05/2026

EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FÁRMACIA PSICOTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 186/2026 15/05/2026

EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NOMEIA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 185/2026 14/05/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 184/2026 12/05/2026

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 183/2026 11/05/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 182/2026 06/05/2026

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS - CIEVE

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 158/2026 19/03/2026

NOMEIA GERENTE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 157/2026 19/03/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Cargo: PREFEITO

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