DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA INSTRUÇÃO DE ARMAMAMENTO E TIRO DA POLICIA MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM [...]
ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,E 1ª CONFERÊNCIA DE SÁUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA VILA SOLEDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
