[DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-pag-019.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS ABERTURAS PARCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Proibicao-Bares-Esportes-e-festas-Aumentos-de-Casos-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-014Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Proibicao-Esportes-Decreto-Estadual-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Decreto-Estadual-Soledade-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-012.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021] PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-11-de-25-03.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021] PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-no-10-2021-Prorrogacao-Emergencia-em-Saude-Coronavirus-Indeterminado-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto092021-2.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021] Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), em virtude de inserção do Ounicípio de Soledade na bandeira laranja do plano novo normal e dá outras previdências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-08.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-07-4.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL 006/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-06-de-02-03-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO nº 005/2021]   [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/B5A4C28A4CECA86E8D876F30385CB9B6.pdf" download="all"]

[Decreto nº 038-2020] Decreto 38

[Decreto nº 039-2020] Decreto 39

[Decreto nº 041-2020] Decreto 41

[Decreto nº 042-2020] Decreto 42

[Decreto nº 044-2020] Decreto 44

[DECRETO Nº 045/2018] Decreto de nº 045-2018 - Férias Coletivas - Soledade

[DECRETO Nº 044/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 044- Prorrogação do Concurso Público AGENTE DE ENDEMIAS- Soledade

[DECRETO Nº 043/2018 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 043-2018 - PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS 2018

[DECRETO Nº 042/2018 REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 042- Redução Subsídios, Exonera e Rescinde - Soledade (1)

[DECRETO Nº 041/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - SISM NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 041-2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de SOLEDADE.

[DECRETO Nº 040/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 040- Prorrogação do Concurso Público - Soledade

[DECRETO Nº 039/2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA.] DECRETO Nº 039-2018 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA (2)

[DECRETO Nº 038/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 038- Decreto Ponto Facultativo - SAO JOAO - Soledade

[DECRETO Nº 037/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 037- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 036/2018 DETERMINA ESCALA DE SERVIÇO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E AOS MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM ESSA FUNÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 036-2018 - Escalas Condutores - Soledade (1)

[DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 035-2018 - Equilíbrio gastos Magistério - Soledade

[DECRETO Nº 034/2018 ESTABELECE TOLERÂNCIA DE TEMPO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 034- Controle pontos saúde - Soledade

[DECRETO Nº 033/2018 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRO-DUTIVIDADE CONCEDIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 033-2018 Gratificação Produtividade Tributos - Soledade