[DECRETO Nº 042/2018 REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 042- Redução Subsídios, Exonera e Rescinde - Soledade (1)

[DECRETO Nº 041/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - SISM NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 041-2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de SOLEDADE.

[DECRETO Nº 040/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 040- Prorrogação do Concurso Público - Soledade

[DECRETO Nº 039/2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA.] DECRETO Nº 039-2018 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A MEDALHA CIDADE DE SOLEDADE PADRE ANTONIO JOSÉ MARIA IBIAPINA (2)

[DECRETO Nº 038/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 22 E 25 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 038- Decreto Ponto Facultativo - SAO JOAO - Soledade

[DECRETO Nº 037/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 037- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 036/2018 DETERMINA ESCALA DE SERVIÇO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E AOS MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM ESSA FUNÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 036-2018 - Escalas Condutores - Soledade (1)

[DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 035-2018 - Equilíbrio gastos Magistério - Soledade

[DECRETO Nº 034/2018 ESTABELECE TOLERÂNCIA DE TEMPO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 034- Controle pontos saúde - Soledade

[DECRETO Nº 033/2018 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRO-DUTIVIDADE CONCEDIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 033-2018 Gratificação Produtividade Tributos - Soledade

[DECRETO Nº 031/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 031- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 030/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 030-2018 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

[DECRETO Nº 029/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 029-2018 - Decreto Ponto Facultativo carnaval

[DECRETO Nº 028/2018 Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por estiagem.] Decreto de nº 028-2018 - Decreta situação de emergência

[DECRETO Nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLEDADE/PB.] Decreto de nº 027-2018- REGIMENTO INTERNO CMDCA

[DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município de Soledade e estabelece a cobrança de preço público] Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO

[DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018

[DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025-2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo

[DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.] Decreto de nº 024-2017 - DECRETA MUDANÇA DOS DIAS DA FEIRA LIVRE NO FINAL DE ANO 2017

[DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 22-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MATADOURO PÚBLICO

[DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017 E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 020-2017 - Regimento Interno - JARI - Alterações - Soledade

[DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 21-2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

[DECRETO Nº 019/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO LIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 019- 2017 - Decreta Luto oficial Morte de Flavio Lira de Miranda

[DECRETO Nº 017/2017 REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E COORDENADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 017-2017- Redução Subsídios Agentes Políticos - Soledade - republicado (1)

[DECRETO Nº 016/2017 REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº336/2005DE 22 DE MARÇO DE 2005, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 016-2017- de 04 de agosto de 2017 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

[DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 015-2017- Contenção de Despesas Pessoal - Soledade

[DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 012-2017-de 13 DE JULHO DE 2017 - Regimento Interno - JARI - Soledade

[DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 011-2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB – PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 010-2017 - Dispõe sobre o processo de revisão e implantação do PMGIRS de Soledade

[DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 009-2017 Aprova o regulamento do sistema de avaliação do desempenho...