[DECRETO Nº 04-2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto-no-04-2023-Conferencia-de-Saude.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[DECRETO Nº 05-2023] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Decreto-no-05-2023-Atualiza-o-IPTU-com-base-no-IPCA.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[Decreto n° 08/2023] Decreto n° 08/2023 Decreta Ponto Facultativo o expediente nas Secretarias, órgãos e repartições públicas da Administração Municipal no dia 06 de abril de 2023. ASCOM/PMS

[Portaria nº 06-2023 - Compor o FUNDEB- Titulares e Suplentes] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-06-2023-Compor-o-FUNDEB-Titulares-e-Suplentes.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[DECRETO Nº 029/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DECRETO-No-29.2022-DE-14-DE-DEZEMBRO-DE-2022-DECRETA-FERIAS-COLETIVAS-EM-SETORES-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-SOLEDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.-2.pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETO Nº 29/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 022/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/TRANSFERE-AS-COMEMORACOES-DO-DIA-DO-SERVIDOR-PARA-DATA-QUE-ESPECIFICA-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NAS-REPARTICOES-PUBLICAS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.-1.pdf" download="logged" viewer="google"]   TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Decreto nº 20]   [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Decreto-no-20-2022-Situacao-de-Emergencia-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[Decreto nº 1] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Decreto-no-01-2022-Novas-Medidas-Prorrogacao-das-Medidas-Soledade.doc" download="all" viewer="microsoft"]

[Decreto nº 3] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Decreto-no-03-2022-Situacao-de-Emergencia-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[Decreto nº 5] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Decreto-no-05-2022-Decreto-Ponto-Facultativo-Carnaval-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[DECRETO Nº 16/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/DISPOE-SOBRE-NOVAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO N° 10/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS, BEM COMO DO USO DE MÁSCARAS EM TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 07/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 06/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 05/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-O-EXPEDIENTE-NAS-SECRETARIAS-ORGAOS-E-REPARTICOES-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-NOS-DIAS-28-DE-FEVEREIRO-1-E-2-DE-MARCO-DE-2022-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS..pdf" download="logged" viewer="google"]   DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1 E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 04/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 02/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto-no-02.2022-01-de-Fevereiro-de-2022.pdf" download="logged" viewer="google"]   DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO Nº 051/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-051.pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 046/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/DECRETO-No.-46-2021-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2021..pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 045/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/Decreto-no-45-Decreto-Ponto-Facultativo-Dia-do-Servidor-e-Finados-Soledade.pdf" download="logged" viewer="google"] TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 040/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-No-40.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 039/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-No-039.pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO Nº 037/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-no-37-Novas-Medidas-Prorrogac?a?o-de-Abertura-Mantem-proibic?o?es-e-Libera-Festas-Piscinas-e-Voz-e-Viola?o-Soledade.doc" download="logged" viewer="microsoft"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 035/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO35.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 029/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/decreto29.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO nº 027/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/027-2021.pdf" download="logged" viewer="google"]

[DECRETO 025/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-025-2021.pdf" download="logged" viewer="google"]

[DECRETO 024/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃODO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-024.pdf" download="logged" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-022.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE PAREDÕES DE SOM E OUTROS APARELHOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS EM FESTAS E AGLOMERAÇÕES, PROIBE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-021-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.