[DECRETO Nº 06/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 05/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-O-EXPEDIENTE-NAS-SECRETARIAS-ORGAOS-E-REPARTICOES-DA-ADMINISTRACAO-MUNICIPAL-NOS-DIAS-28-DE-FEVEREIRO-1-E-2-DE-MARCO-DE-2022-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS..pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1 E 2 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 04/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DISPOE-SOBRE-A-RENOVACAO-DAS-MEDIDAS-DE-CARATER-TEMPORARIO-E-EMERGENCIAL-DE-PREVENCAO-DE-CONTAGIO-PELO-NOVO-CORONAVIRUS.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 02/2022] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/Decreto-no-02.2022-01-de-Fevereiro-de-2022.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO Nº 051/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/DECRETO-No-051.pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 046/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/DECRETO-No.-46-2021-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2021..pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 045/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/Decreto-no-45-Decreto-Ponto-Facultativo-Dia-do-Servidor-e-Finados-Soledade.pdf" download="logged" viewer="google"] TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PARA DATA QUE ESPECIFICA, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 040/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-No-40.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 039/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DECRETO-No-039.pdf" download="logged" viewer="google"] DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 037/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-no-37-Novas-Medidas-Prorrogac?a?o-de-Abertura-Mantem-proibic?o?es-e-Libera-Festas-Piscinas-e-Voz-e-Viola?o-Soledade.doc" download="logged" viewer="microsoft"] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO 035/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO35.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[DECRETO 029/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/decreto29.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO nº 027/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/027-2021.pdf" download="logged" viewer="google"]
[DECRETO 025/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-025-2021.pdf" download="logged" viewer="google"]
[DECRETO 024/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃODO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-024.pdf" download="logged" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-022.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE PAREDÕES DE SOM E OUTROS APARELHOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS EM FESTAS E AGLOMERAÇÕES, PROIBE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-021-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-pag-019.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS ABERTURAS PARCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Proibicao-Bares-Esportes-e-festas-Aumentos-de-Casos-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-014Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Proibicao-Esportes-Decreto-Estadual-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Decreto-Estadual-Soledade-1.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-012.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021] PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-11-de-25-03.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021] PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-no-10-2021-Prorrogacao-Emergencia-em-Saude-Coronavirus-Indeterminado-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto092021-2.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021] Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), em virtude de inserção do Ounicípio de Soledade na bandeira laranja do plano novo normal e dá outras previdências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-08.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-07-4.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO MUNICIPAL 006/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-06-de-02-03-1.pdf" download="all" viewer="google"]
[DECRETO nº 005/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/B5A4C28A4CECA86E8D876F30385CB9B6.pdf" download="all"]
