[DECRETO Nº 017/2017 REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E COORDENADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 017-2017- Redução Subsídios Agentes Políticos - Soledade - republicado (1)
[DECRETO Nº 016/2017 REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº336/2005DE 22 DE MARÇO DE 2005, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 016-2017- de 04 de agosto de 2017 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
[DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 015-2017- Contenção de Despesas Pessoal - Soledade
[DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 012-2017-de 13 DE JULHO DE 2017 - Regimento Interno - JARI - Soledade
[DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 011-2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 010-2017 - Dispõe sobre o processo de revisão e implantação do PMGIRS de Soledade
[DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 009-2017 Aprova o regulamento do sistema de avaliação do desempenho...
[DECRETO Nº 008/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 008-2017 - Edita Calendário de Feriado e Ponto Facultativo
[DECRETO Nº 007/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 007-2017 - Decreto Ponto Facultativo
[DECRETO Nº 004/2017 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 004-2017 Regulamentação Uso de Eletrônicos em Repartições - Soledade
[DECRETO Nº 003/2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 003-2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL.
[DECRETO Nº 002/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 002-2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 001/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 001-2017 - RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
