[DECRETO Nº 031/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 031- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade
[DECRETO Nº 030/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 030-2018 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS
[DECRETO Nº 029/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 029-2018 - Decreto Ponto Facultativo carnaval
[DECRETO Nº 028/2018 Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por estiagem.] Decreto de nº 028-2018 - Decreta situação de emergência
[DECRETO Nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLEDADE/PB.] Decreto de nº 027-2018- REGIMENTO INTERNO CMDCA
[DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município de Soledade e estabelece a cobrança de preço público] Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO
[DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018
[DECRETO Nº 025/2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025-2017 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo
[DECRETO Nº 024/2017 ANTECIPA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.] Decreto de nº 024-2017 - DECRETA MUDANÇA DOS DIAS DA FEIRA LIVRE NO FINAL DE ANO 2017
[DECRETO Nº 022/2017 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 22-2017 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO MATADOURO PÚBLICO
[DECRETO Nº 020/2017 ALTERA O DECRETO Nº. 12, DE 13 DE JULHO DE 2017 E APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 020-2017 - Regimento Interno - JARI - Alterações - Soledade
[DECRETO Nº 021/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 21-2017 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS
[DECRETO Nº 019/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO LIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 019- 2017 - Decreta Luto oficial Morte de Flavio Lira de Miranda
[DECRETO Nº 017/2017 REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E COORDENADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 017-2017- Redução Subsídios Agentes Políticos - Soledade - republicado (1)
[DECRETO Nº 016/2017 REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº336/2005DE 22 DE MARÇO DE 2005, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 016-2017- de 04 de agosto de 2017 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
[DECRETO Nº 015/2017 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 015-2017- Contenção de Despesas Pessoal - Soledade
[DECRETO Nº 012/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 012-2017-de 13 DE JULHO DE 2017 - Regimento Interno - JARI - Soledade
[DECRETO Nº 011/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 011-2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 010/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB PMGIRS, CRIA O COMITÊ DIRETOR E O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 010-2017 - Dispõe sobre o processo de revisão e implantação do PMGIRS de Soledade
[DECRETO Nº 009/2017 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 009-2017 Aprova o regulamento do sistema de avaliação do desempenho...
[DECRETO Nº 008/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 008-2017 - Edita Calendário de Feriado e Ponto Facultativo
[DECRETO Nº 007/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 007-2017 - Decreto Ponto Facultativo
[DECRETO Nº 004/2017 REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 004-2017 Regulamentação Uso de Eletrônicos em Repartições - Soledade
[DECRETO Nº 003/2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 003-2017 DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA EDILIDADE MUNICIPAL.
[DECRETO Nº 002/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 002-2017 DETERMINA RECENSEAMENTO IMOBILIÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 001/2017 DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 001-2017 - RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
