DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE – IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JUAREZ FILGUEIRAS DE GOIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E IMUNODEPRIMIDOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA HUMANIZAÇÃO E AGILIDADE NO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE IBIAPINA GOMES DE LIMA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO O “BAIANÃO” NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE EXECUÇÃO E DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LIMPEZA URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.