Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 930 registros

DECRETO: 29/2025 20/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 e 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2025 15/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2025 13/10/2025

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 311/2025 08/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 312/2025 08/10/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 27/2025 05/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.

DECRETO: 28/2025 05/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.

Portaria: 310/2025 03/10/2025

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 308/2025 30/09/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 309/2025 30/09/2025

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 301/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 302/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 303/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 304/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 305/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 306/2025 26/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PLANTONISTA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 298/2025 18/09/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA 295/2025, DESIGNA NOVO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 299/2025 18/09/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 300/2025 18/09/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IIi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1048/2025 18/09/2025

FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 296/2025 17/09/2025

DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1047/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA LEI.

Portaria: 295/2025 16/09/2025

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DO CONVÊNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 279/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 09/09/2025

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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