Regulamenta as atribuições do Profissional de Apoio Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Soledade-PB, em consonância com o Decreto Federal nº 12.686/2025, e dá outras providências.
ALTERA A LOTAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Protocolo de Calamidade Pública da Rede Municipal de Ensino de Soledade-PB e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Soledade-PB, regulamenta sua organização e funcionamento e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026/2036) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TELETRABALHO ESPECIAL E REDUÇÃO DE JORNADA À SERVIDORA STHEFANIE FARIAS DE ASSIS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CARDEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO AO FIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Corrida de Rua do Aniversário do Município de Soledade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE SINDICÂNCIA - CPPADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO EDUCADOR DE EXCELÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DE APOIO À DOCÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE/PB, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
