Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 831 registros

Portaria: 235/2025 12/05/2025

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Portaria: 234/2025 08/05/2025

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1032/2025 08/05/2025

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2025 08/05/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Soledade - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 15/2025 08/05/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Soledade - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Portaria: 233/2025 07/05/2025

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COMERCIAL E DE MORADIA (CECOM).

Portaria: 232/2025 05/05/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: 231/2025 30/04/2025

EXONERA CONTROLADOR GERAL.

LEI MUNICIPAL: 1030/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1031/2025 30/04/2025

DENOMINA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2025 29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2025 22/04/2025

NOMEIA MÉDICO PLANTONISTA APROVADO NO CONCURSO 001/2024.

Portaria: 229/2025 22/04/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA COZINHA DA UMS.

Portaria: 230/2025 22/04/2025

NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.

Portaria: 227/2025 16/04/2025

NOMEIA SERVIDORES PARA O COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 17,18 e 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2025 11/04/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: 226/2025 11/04/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III.

Portaria: 221/2025 10/04/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 223/2025 10/04/2025

NOMEAR PROFESSOR DE ARTES

Portaria: 224/2025 10/04/2025

DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER PELA INSTRUÇÃO DE ARMAMAMENTO E TIRO DA POLICIA MUNICIPAL

Portaria: 220/2025 07/04/2025

NOMEAR 1ª CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DECRETO: 10/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA VILA SOLEDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,E 1ª CONFERÊNCIA DE SÁUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Portaria: 219/2025 01/04/2025

EXONERAR A PEDIDO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PNE

Portaria: 217/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Portaria: 216/2025 20/03/2025

DESIGNAR MÉDICO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO MÉDICO DA UNIDADE HOSPITALAR

Portaria: 215/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SBCOMISSÃO TÉCNICA PARA NÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCINCAS DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Portaria: 218/2025 20/03/2025

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO DE ANÁLISES E JULGAMENTOS DE PROPOSTAS TÉCNICAS PARA A ACONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAIS

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