COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 275/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 239/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 174/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LOTAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INCLUSIVE AS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, À PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
NOMEIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O CARGO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL II, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DE APOIO À DOCÊNCIA MUNICIPAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
