Prefeitura Municipal de Soledade

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1233 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 21:28:52

DECRETO: 27/2026NOVO 07/10/2026 · ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.Acessar Portaria: 226/2026NOVO 07/10/2026 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2026 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2026 28/09/2026 · EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2026 23/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2026 23/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1090/2026 23/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2026 22/09/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALANA MEDEIROS DE CARVALHO.Acessar DECRETO: 23/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2026 11/09/2026 · NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2026 11/09/2026 · NOMEIA MEMBROS DO COMITE GESTOR DE CRISE HÍDRICA E PROTEÇÃO CIVIL DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2026 08/09/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2026 04/09/2026 · NSTITUI O COMITÊ GESTOR DE CRISE HÍDRICA E PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1089/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÁUDIO, VISUAL, ESCRITO E OBRAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, ERÓTICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DA CIDADE DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2026 31/08/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2026 31/08/2026 · ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.Acessar DECRETO: 20/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REALIZADA EM ETAPA COMPLEMENTAR DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, DECORRENTE DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1088/2026 26/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2026 25/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2026 19/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2026 14/08/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2026 14/08/2026 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2026 14/08/2026 · RENOVA OS MANDATOS DOS DIRETORES GERAIS E ADJUNTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLEDADE/PB, COM FULCRO NO EDITAL Nº 001/2023, NA LEI MUNICIPAL Nº 965/2023 E NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2026 13/08/2026 · ALTERA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 238/2025.Acessar Portaria: 213/2026 13/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLEDADE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2026 03/08/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 03/08/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2026 03/08/2026 · EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1087/2026 31/07/2026 · ESTABELECE NOVA REGRAS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SOLEDADE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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