Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1059 registros

Portaria: 3/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIA PARTICULAR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2026 08/01/2026

NOMEIA DIRETOR DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2026 08/01/2026

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE IFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2026 08/01/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1/2026 08/01/2026

EXONERA A PEDIDO ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

Portaria: 342/2025 22/12/2025

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 19/12/2025

DECRETA FÉRIAS COLETIVAS EM SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2025 18/12/2025

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DECRETO: 36/2025 11/12/2025

INSTITUI RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2025 11/12/2025

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1061/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES AOS MEMBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE – IPSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1060/2025 11/12/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 481/2008, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB COM O IPSOL.

LEI MUNICIPAL: 1059/2025 11/12/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 156/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1058/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2025 10/12/2025

NOMEIA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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