DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SERVIDORA DO CARGO DE PEDAGOGA
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E NOMEAR NO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV
NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II
NOMEAR CUIDADORA
NOMEAR ASESSORA ESPECIAL II
NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA
NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA
NOMEAR CUIDADOR
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, E NOMEAR NO CARGO DE DIRETORA DA SEGURIDADE SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº. 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR DIRETOR DE CULTURA
DECLARA VACÂNCIA NO CARGO DE COZINHEIRA
NOMEAR DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA
NOMEAR AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS
NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR COZINHEIRA
NOMEAR COZINHEIRA
NOMEAR COZINHEIRA
NOMEAR CUIDADOR
NOMEAR ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NOMEAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NOMEAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA
