Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 849 registros

LEI MUNICIPAL: 1025/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DECRETO: 09/2025 09/03/2025

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2025 07/03/2025

COLOCA A DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SERVIDORA DO CARGO DE PEDAGOGA

Portaria: 204/2025 06/03/2025

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 203/2025 24/02/2025

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E NOMEAR NO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO: 06/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 24/02/2025

REGULAMENTA E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DECRETO: 08/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2025 21/02/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV

Portaria: 202/2025 21/02/2025

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II

Portaria: 196/2025 19/02/2025

NOMEAR ASESSORA ESPECIAL II

Portaria: 197/2025 19/02/2025

NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA

Portaria: 198/2025 19/02/2025

NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA

Portaria: 195/2025 18/02/2025

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, E NOMEAR NO CARGO DE DIRETORA DA SEGURIDADE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº. 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2025 17/02/2025

NOMEAR DIRETOR DE CULTURA

Portaria: 193/2025 14/02/2025

DECLARA VACÂNCIA NO CARGO DE COZINHEIRA

Portaria: 164/2025 13/02/2025

NOMEAR DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

Portaria: 165/2025 13/02/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS

Portaria: 166/2025 13/02/2025

NOMEAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 171/2025 13/02/2025

NOMEAR ORIENTADOR EDUCACIONAL

Portaria: 172/2025 13/02/2025

NOMEAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Portaria: 173/2025 13/02/2025

NOMEAR PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Portaria: 174/2025 13/02/2025

NOMEAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA

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