DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTEBELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N°. 947, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal - GCM, subordinado ? Guarda Civil Municipal de Soledade - PB e da outras Providencias
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOSE REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 02 e 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VAQUEJADA E ? CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL D? SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA A ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 830/2020, QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº. 41.877 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°675/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo I, da lei municipal n.°675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA CORTE DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO . FORTURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Município de Soledade-PB e dá outras providências.
Regulamenta a execução administrativa do Protocolo Municipal Intersetorial de Escuta Especializada e do Sistema Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Soledade-P?, ? dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2026, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº, 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo II, da lei municipal n.° 675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Soledade, e dá outras providências
NOMEIA DIRETOR DA UNIDADE MÉDICA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR IV, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
