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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1233 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 21:28:52
LEI MUNICIPAL: 632/2013 05/12/2013 · [Lei 632/2013 Fixa os valores e estabelece critérios para a concessão de diárias para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.] Lei 632-2013 Fixa os valores e estabelece critérios para concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2013 27/11/2013 · [Lei 631/2013 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.] Lei 631-2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2013 23/08/2013 · [Lei 628/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não governamental- "IDE" e dá outras providências.] Lei 628-2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não Governamental – “IDE” e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2013 23/08/2013 · [Lei 627/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade-IPSOL] Lei 627-2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL.Acessar LEI MUNICIPAL: 000/0000 23/08/2013 · [Lei 629-2013 Denomina de ANTONIO DE QUEIROZ SOUTO a Banda Marcial do PETI do Município de Soledade-PB e dá outras providências.] Lei 629-2013 Denomina de ANTONIO DE QUEIROZ SOUTO a Banda Marcial do PETI do Município de Soledade - PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 000/0000 25/06/2013 · [Lei 578-2012 Concede Titulo de Cidadão Soledadense e dá outras providencias.] Lei 578-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2013 20/06/2013 · [Lei 626/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal n°507-2099] Lei 626-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 507-2099, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2013 20/06/2013 · [Lei 625/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária] Lei 625-2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2013 10/05/2013 · [Lei 623/2013 Altera a tabela I do Anexo II da Lei 482/2008 e dá outras providências.] Lei 623-2013 Altera a Tabela I do Anexo II da Lei 482-2008 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 622/2013 10/05/2013 · [Lei 622/2013 Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de comodato de imóvel pertencente ao patrimônio público, com "ADEFESOL" e dá outras providências.] Lei 622-2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM “ADEFE-SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 620/2013 10/05/2013 · [Lei 620/2013 Concede Titulo de cidadã Soledadense, e dá outras providências.] Lei 620-2013 Concede Título de Cidadã Soledadense, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 618/2013 26/04/2013 · [Lei 618/2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências] Lei 618-2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2013 10/04/2013 · [Lei 619/2013 Denomina as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, e dá outras providências.] Lei 619-2013 Denomina as Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2013 10/04/2013 · [Lei 617/2013 Cria gratificação por atividade especial para os motorista, operadores de equipamentos rodoviários e dá outras providências.] Lei 617-2013 CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS, OPERADORES DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2013 21/03/2013 · [Lei 613/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de n°151, de 19 de Janeiro de 1998, e dá outras providências.] Lei 613-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 151, de 19 de Janeiro de 1998, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2013 21/03/2013 · [Lei 612/2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 612-2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 611/2013 21/02/2013 · [Lei 611/2013 Cria gratificação por desempenho de atividade extraordinária e toma outras providências.] Lei 611-2013 Cria gratificação por desempenho de atividade extraordinária e toma outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 610/2013 21/02/2013 · [Lei 610/2013 Dispõe sobre a regularidade de antenas de recepção e retransmissão de telefonia celular e dá outras providências.] Lei 610-2013 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 609/2013 21/02/2013 · [Lei 609/2013 Altera dispositivo da Lei 482/2013, e dá outras providências.] Lei 609-2013 Altera dispositivo da Lei 482-2008, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/2013 14/01/2013 · [Lei 608/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de n°186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.] Lei 608-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999, Revogam-se Leis e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2012 28/12/2012 · [Lei 606/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município] Lei 606-2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 605/2012 19/12/2012 · [LEI 605/2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 605-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2012 19/12/2012 · [Lei 603/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 603-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 000/0000 19/12/2012 · [Lei 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.] LEI 604-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2012 12/12/2012 · [Lei 602/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 602-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2012 10/12/2012 · [Lei 600/2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.] Lei 600-2012 Altera o dispositivo da Lei Municipal de nº 186, de 08 de Janeiro de 1999 e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2012 07/12/2012 · [Lei 599/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] 599-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2012 07/12/2012 · [Lei 598/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 598-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2012 07/12/2012 · [Lei 597/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 597-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2012 07/12/2012 · [Lei 596/2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 596-2012 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar

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