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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1233 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 21:28:52
LEI MUNICIPAL: 700/2015 30/09/2015 · [Lei 700/2015 Modifica o caput. 5°da Lei municipal n°451/2008 e dá outras providências.] Lei 700-2015 MODIFICA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 451-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 699/2015 16/09/2015 · [Lei 699/2015] Lei 699-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2015 08/09/2015 · [Lei 697/2015 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da Associação Comunitária de Melancias e Irajó.] Lei 697-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MELANCIAS E IRAJÓ.Acessar LEI MUNICIPAL: 698/2015 02/09/2015 · [Lei 698/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 698-2016 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2015 19/08/2015 · [Lei Nº 695/2015 - Concede título de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 695-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2015 18/08/2015 · [Lei 694/2015 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 694-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 693/2015 17/08/2015 · [Lei 693/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 693-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2015 27/07/2015 · [Lei 692/2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denuncia] Lei 692-2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2015 27/06/2015 · [Lei 690/2015 Concede titulo de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 690-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2015 19/06/2015 · [Lei 689/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016 do município de Soledade e dá outras providências.] Lei 689-2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 do Município de Soledade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2015 19/06/2015 · [Lei 688/2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade-PB, o "novembro azul e adota outras providências."] Lei 688-2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade – PB, o “Novembro Azul” e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2015 11/06/2015 · [Lei 687/2015 Autoriza o poder executivo municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências.] Lei 687-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÕNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2015 11/06/2015 · [Lei 686/2015 Aprova o plano municipal de Educação-PME e adota outras providências.] Lei 686-2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2015 11/06/2015 · [Lei 685/2015 Autoriza conceder, o direito real de uso de área de terreno urbano, de propriedade do município de Soledade, SOLECAL.] LEI 685-2015 AUTORIZA CONCEDER, O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, SOLECAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2015 11/05/2015 · [Lei 684/2015 Autoriza o Município de Soledade-PB a integrar o consorcio Público de Desenvolvimento] Lei 684-2015 Autoriza o Município de Soledade – PB a integrar o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável São SaruêAcessar LEI MUNICIPAL: 683/2015 11/05/2015 · [Lei 683/2015 Acrescenta o cargo de Assistente Parlamentar ao Anexo II da Lei 675-2015 e dá outras providências] Lei 683-2015 Acrescenta o cargo de Assistente Parlamentar ao Anexo II da Lei 675-2015 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2015 06/05/2015 · [Lei 682/2015 Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis e Vigilantes Municipais do Município de Soledade-PB e dá outras providências] Lei 682-2015 “Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis e Vigilantes Municipais do Município de Soledade - PB e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2015 04/05/2015 · [Lei 681/2015 Institui a premiação financeira de incentivo aos profissionais contemplados pelo programa de melhoria de acesso e da qualidade] Lei 681-2015 INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-ABAcessar LEI MUNICIPAL: 679/2015 13/04/2015 · [Lei 679/2015 Altera a Lei n°659/2014, de 09 se setembro de 2014, que dispõe sobre o sistema de controle interno.] Lei 679-2015 ALTERA A LEI Nº 659-2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2015 13/04/2015 · [Lei 678/2015 Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.] Lei 678-2015 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2015 01/04/2015 · [Lei 677/2015 Autoriza o poder executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao Patrimônio Público e dá outras providências.] Lei 677-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2015 19/03/2015 · [Lei 676/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 676-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2015 19/03/2015 · [Lei 675/2015 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Soledade] Lei 675-2015 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Soledade.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2015 16/03/2015 · [Lei 680/2015 Denomina palco da praça de comercialização e dá outras providências.] Lei 680-2015 DENOMINA PALCO DA PRAÇA DE COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2015 06/03/2015 · [Lei 674/2015 Autoriza o poder executivo Municipal a doar terrenos pertencentes ao patrimônio público e dá outras providências.] Lei 674-2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2015 06/03/2015 · [Lei 671/2015 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer comodato de predios públicos que menciona e toma outras providencias.] Lei 671-2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COMODATO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2015 16/02/2015 · [Lei 670/2015 Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal (GCMS) e dá outras providências.] Lei 670-2015 Institui o Brasão da Guarda Civil Municipal (GCMS) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2014 24/11/2014 · [Lei 666/2014 Dispõe sobre as alterações de anexos da Lei n° 653/2014, (LDO) do município de Soledade e dá outras providências.] Lei 666-2014 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE ANEXOS DA lEI N.º 653-2014, (LDO) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2014 24/11/2014 · [Lei 665/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o Exercício Financeiro de 2015.] Lei 665-2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soledade para o Exercício Financeiro de 2015.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2014 23/10/2014 · [Lei 663/2014 Autoriza O poder Executivo A abrir Crédito Especial No Orçamento Vigente, Com Finalidade De Doação Em Valor Financeiro.] Lei 663-2014 Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Vigente, Com Finalidade De Doação Em Valor Financeiro.Acessar

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