DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 20 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR EMITIR RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA FINS DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB (CONSEA) BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS FCCI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DAS CREDENCIAIS FÍSICAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SAMU, NOMEIA NOVA OCUPANTE PARA O CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS/COOPERAR PARA O BIÊNIO 2024-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 27 e 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
