NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL IV

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL I

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAR ASSESSOR II

COLOCA A DISPOSIÇÃO DO MUNICIÍPIO DE GURJÃO PB, SERVIDOR DO CARGO DE VIGILANTE

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA EMISSÃO DE ANUÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL E A COBRANÇA DE TAXAS/TARIFAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A PACTUAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL COM AS ASSOCIAÇÕES RURAIS DAS COMUNIDADES CARDEIRO E MELANCIAS, EM SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PLAMUSPDS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR CUIDADORA

NOMEAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAR PROFESSOR DE GEOGRAFIA

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE E SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA A DISPOSIÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA SERVIDORA DO CARGO DE PEDAGOGA

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA E NOMEAR NO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇODE 2025E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL IV

NOMEAR ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAR CUIDADORA

NOMEAR ASESSORA ESPECIAL II

NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA

NOMEAR PROFESSORA DE MATEMATICA

NOMEAR CUIDADOR

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, E NOMEAR NO CARGO DE DIRETORA DA SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM 2025, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº. 827/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR DIRETOR DE CULTURA