Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1122 registros Informações atualizadas em: 29/06/2026 - 11:32:29

Portaria: 118/2026 13/02/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2026 13/02/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2026 13/02/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2026 13/02/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/2026 12/02/2026

Altera o anexo II, da lei municipal n.° 675/2015, de 10 de março de 2015 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1062/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS, 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2026 06/02/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I, NOMEIA DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2026 06/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2026 06/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2026 06/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2026 06/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2026 05/02/2026

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2026 05/02/2026

EXONERA DIRETORA DO CRAS, NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 97/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 96/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 95/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 94/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 93/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 92/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 91/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 90/2026 04/02/2026

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 89/2026 03/02/2026

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO DO DEMUTRAN E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2026 29/01/2026

Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Soledade, e dá outras providências

Portaria: 88/2026 28/01/2026

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 87/2026 27/01/2026

NOMEIA CHEFE DE DEP. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 86/2026 27/01/2026

NOMEIA CHEFE DE DEP. DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 84/2026 27/01/2026

NOMEIA CHEFE DE DEP. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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