NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 275/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 239/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 174/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LOTAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DIRETOR DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INCLUSIVE AS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, À PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.