DECLARA VACÂNCIA EM CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLEDADE, SUA ATUAÇÃO EM AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA OSTENSIVA E PRISÕES EM FLAGRANTE, EM CONFORMIDADE COM DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA LEI.
DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DO CONVÊNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE BREVES-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 275/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ODONTÓLOGO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONTROLE DE CUSTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE LICENCIATURA EM LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 239/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL DE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
