[DECRETO 025/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-025-2021.pdf" download="logged" viewer="google"]

[DECRETO 024/2021] DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃODO FUNCIONAMENTO E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-024.pdf" download="logged" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-022.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE PAREDÕES DE SOM E OUTROS APARELHOS DE SONORIZAÇÃO UTILIZADOS EM FESTAS E AGLOMERAÇÕES, PROIBE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-021-1.pdf" download="logged" viewer="google"] DISPÕE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021] [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/decreto-pag-019.pdf" download="logged" viewer="google"]DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS ABERTURAS PARCIAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM NOVAS PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Proibicao-Bares-Esportes-e-festas-Aumentos-de-Casos-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-014Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Proibicao-Esportes-Decreto-Estadual-Soledade.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-Novas-Medidas-Retomada-Atividades-Decreto-Estadual-Soledade-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-012.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021] PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DALEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-11-de-25-03.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2021] PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-no-10-2021-Prorrogacao-Emergencia-em-Saude-Coronavirus-Indeterminado-Soledade.docx" download="all" viewer="microsoft"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021] DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DE INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE NA BANDEIRA LARANJA DO PLANO NOVO NORMAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto092021-2.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021] Dispõe sobre novas medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), em virtude de inserção do Ounicípio de Soledade na bandeira laranja do plano novo normal e dá outras previdências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-08.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-07-4.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO MUNICIPAL 006/2021] Dispõe sobre a prorrogação das medidas de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/decreto-06-de-02-03-1.pdf" download="all" viewer="google"]

[DECRETO nº 005/2021]   [embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/B5A4C28A4CECA86E8D876F30385CB9B6.pdf" download="all"]

[Decreto nº 038-2020] Decreto 38

[Decreto nº 039-2020] Decreto 39

[Decreto nº 041-2020] Decreto 41

[Decreto nº 042-2020] Decreto 42

[Decreto nº 044-2020] Decreto 44

[DECRETO Nº 040/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 040- Prorrogação do Concurso Público - Soledade

[DECRETO Nº 041/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - SISM NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.] Decreto de nº 041-2018 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de SOLEDADE.

[DECRETO Nº 042/2018 REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EXONERA COMISSIONADOS E RESCINDE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 042- Redução Subsídios, Exonera e Rescinde - Soledade (1)

[DECRETO Nº 043/2018 PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 043-2018 - PRORROGA POR MAIS TRINTA DIAS O REFIS 2018

[DECRETO Nº 044/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 044- Prorrogação do Concurso Público AGENTE DE ENDEMIAS- Soledade

[DECRETO Nº 045/2018] Decreto de nº 045-2018 - Férias Coletivas - Soledade

[DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018

[DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município de Soledade e estabelece a cobrança de preço público] Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO

[DECRETO Nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLEDADE/PB.] Decreto de nº 027-2018- REGIMENTO INTERNO CMDCA