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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 23 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260511-0047

11/05/2026

Secretaria Municipal de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

14/05/2026

20260204-0046

04/02/2026

Controladoria Geral do Município

CODIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO - PERCENTUAL DE ISS

RESPONDIDO

06/02/2026

20260202-0045

02/02/2026

Controladoria Geral do Município

CODIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO

RESPONDIDO

03/02/2026

20251010-0044

10/10/2025

Secretaria de Finanças

Solicitação de urgência de pagamento de nota fiscal fornecida ao município no ano de 2024

RESPONDIDO

07/11/2025

20250901-0043

01/09/2025

Secretaria de Saúde

Venho por meio deste solicitar informações do setor da saúde bucal CEO, conforme detalhamento abaixo:

RESPONDIDO

01/10/2025

20250808-0042

08/08/2025

Secretaria Municipal de Educação

sobre o andamento do concurso

RESPONDIDO

13/08/2025

20250606-0039

06/06/2025

Secretaria de Saúde

Aquisição de medicamentos

RESPONDIDO

09/07/2025

20250606-0041

06/06/2025

Secretaria do Desenvolvimento Humano e Social

Violência doméstica

RESPONDIDO

03/07/2025

20250606-0040

06/06/2025

Secretaria Municipal de Educação

Programas educacionais

RESPONDIDO

10/06/2025

20250508-0037

08/05/2025

Secretaria Municipal de Educação

Em anexo.

RESPONDIDO

19/05/2025

20250508-0038

08/05/2025

Secretaria Municipal de Educação

Em anexo.

RESPONDIDO

19/05/2025

20250506-0036

06/05/2025

Secretaria de Finanças

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

RESPONDIDO

09/05/2025

20250319-0035

19/03/2025

Gabinete do Prefeito

Complementação à solicitação de registro nº 20250314-0033 (anexos)

RESPONDIDO

08/04/2025

20250318-0034

18/03/2025

Secretaria de Finanças

CERTIDÃO DE RGULARIDADE FISCAL

RESPONDIDO

27/03/2025

20250314-0033

14/03/2025

Gabinete do Prefeito

Ofício nº 18/CAO CONSUMIDOR/2025

RESPONDIDO

14/03/2025

20240510-0000

10/05/2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Plano de Cargos e Carreiras da Educação

RESPONDIDO

23/01/2025

20241001-0029

01/10/2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Soledade, Paraíba.

RESPONDIDO

23/01/2025

20241122-0032

22/11/2024

Controladoria Geral do Município

Requero cópia do Código Tributário do Município de Soledade

RESPONDIDO

23/01/2025

20240719-0026

19/07/2024

Secretaria de Saúde

Solicitação de informações para pesquisa científica

RESPONDIDO

22/01/2025

20240829-0027

29/08/2024

Controladoria Geral do Município

encanamento de agua

RESPONDIDO

22/01/2025

20241105-0030

05/11/2024

Secretaria de Finanças

Certidão negativa de débitos

RESPONDIDO

22/01/2025

20241105-0031

05/11/2024

Secretaria de Finanças

Certidão negativa de débitos

RESPONDIDO

22/01/2025

20240919-0028

19/09/2024

Secretaria de Finanças

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

RESPONDIDO

22/01/2025

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