DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO PEREIRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO PREVISTA PARA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
Decreta ponto facultativo o expediente nas secretarias, órgãos e repartições da administração municipal nos dias 21 a 25 de junho de 2024 e dá outras providências.
Nomeia a comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no âmbito do município de Soledade - PB e dá outras providências.
Exonera Maria Aparecida de Couto Araújo e dá outras providências.
Nomeia João Trigueiro Castelo Branco e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Soledade e dá outras providências.
Decreta o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei N°. 782/2018, de 06 de Junho de 2018, que dispõe sobre a Implantação do SIM Serviço de Inspeção Municipal, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências
ALTERA CARGA HORÁRIA E COMPLEMENTA NÍVEIS DE FORMAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE 1.4.1.1.0 COBRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ROSELY MARIA ALBUQUERQUE NÓBREGA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO CLAUDINO EGÍDIO DE ASSIS RAMOS.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Soledade PB
[Portaria n? 94, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-942024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Portaria n? 93, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-932024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Portaria n? 92, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-922024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Portaria n? 90, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-902024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Portaria n? 89, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-892024.pdf" download="all" viewer="google"]
[Portaria n? 88, de 22 de fevereiro de 2024][embeddoc url="https://www.soledade.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Portaria-882024.pdf" download="all" viewer="google"]
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