ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANDATO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ADRIANO CÉSAR DA SILVA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO SOLEDADE PARA O MANDATO DE 2025/2028.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA VACÂNCIA EM CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BRASÃO DA BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE QUEIROZ SOUTO-(BMAQS) DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DE SOLEDADE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Luiz Paulo Pereira dos Santos e dá outras providências.
NOMEIA GUTEMBERG DE SOUSA JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RITA ELOI DA CUNHA, A MINI UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, IMPLANTADA NA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARRUDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
