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[Lei 712/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do município de Soledade e dá outras providencias.] Lei 712-2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 711/2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.] Lei 711-2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica.
[Lei 709/2016 Autoriza a câmara Municipal de Soledade-Pb, doar a Associação Comunitária dos Produtores rurais do Faustino, equipamentos e móveis e dá outras providências..] LEI 709-2016 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE - PB, DOAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO FAUSTINO, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei 710/2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências] Lei 710-2016 Reconhece entidade como utilidade pública municipal e dá outras providências.
[Lei 708/2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciárias para com o Regime de Previdência gerido pelo IPSOL] Lei 708-2016 Autoriza o Município de Soledade a fazer compensação e parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo IPSOL
[Lei 707/2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 707-2016 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade
[Lei 672/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV).] Lei 672-2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV).
[Lei 667/2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério Público Municipal de Soledade] Lei 667-2015 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade.
[Lei 668/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 668-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 669/2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 669-2015 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.
[Lei n° 706/2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei nº 706 - 2016 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos
[Lei 705/2015 Institui o programa de Atualização do Magistério-PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.] Lei 705-2015 Institui o Programa de Atualização do Magistério PROAM para profissionais de educação que atuam na rede municipal de ensino.
[Lei 704-2015 Estima a receita a fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.]
[Lei 704/2015 Estima e fixa a despesa do município de Soledade para o exercício financeiro de 2016.] Lei 704-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
[Lei 702/2015 Dispõe sobre a autorização do poder Executivo a promover a alienação de bem público.] Lei 702-2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
[Lei 703-2015 denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 703-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 701/2015 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Soledade] Lei 701-2015 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE,
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[Lei 697/2015 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da Associação Comunitária de Melancias e Irajó.] Lei 697-2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MELANCIAS E IRAJÓ.
[Lei 698/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 698-2016 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei Nº 695/2015 - Concede título de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 695-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 694/2015 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 694-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 693/2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 693-2015 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.
[Lei 692/2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denuncia] Lei 692-2015 Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
[Lei 690/2015 Concede titulo de cidadão soledadense e dá outras providências.] Lei 690-2015 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.
[Lei 688/2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade-PB, o "novembro azul e adota outras providências."] Lei 688-2015 Institui no calendário oficial do Município de Soledade PB, o Novembro Azul e adota outras providências.
[Lei 689/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2016 do município de Soledade e dá outras providências.] Lei 689-2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 do Município de Soledade e dá outras providências.
[Lei 685/2015 Autoriza conceder, o direito real de uso de área de terreno urbano, de propriedade do município de Soledade, SOLECAL.] LEI 685-2015 AUTORIZA CONCEDER, O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, SOLECAL.
