[DECRETO Nº 035/2018 DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DES-PESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS VALORES DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, ESPE-CIALMENTE NO PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 035-2018 - Equilíbrio gastos Magistério - Soledade

[DECRETO Nº 034/2018 ESTABELECE TOLERÂNCIA DE TEMPO PARA INÍCIO DE ATIVIDADES DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] Decreto de nº 034- Controle pontos saúde - Soledade

[DECRETO Nº 033/2018 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRO-DUTIVIDADE CONCEDIDA AOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E DE AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 775/2017 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 033-2018 Gratificação Produtividade Tributos - Soledade

[DECRETO Nº 031/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 031- Decreto Ponto Facultativo - Semana Santa - Soledade

[DECRETO Nº 030/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA RURAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 030-2018 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS

[DECRETO Nº 029/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto de nº 029-2018 - Decreto Ponto Facultativo carnaval

[DECRETO Nº 028/2018 Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por estiagem.] Decreto de nº 028-2018 - Decreta situação de emergência

[DECRETO Nº 027/2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLEDADE/PB.] Decreto de nº 027-2018- REGIMENTO INTERNO CMDCA

[DECRETO Nº 026/2018 Regulamenta o uso do estádio de futebol o Baianão do Município de Soledade e estabelece a cobrança de preço público] Decreto de nº 026-2018- DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA O USO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O BAIANÃO

[DECRETO Nº 025/2018 Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e a atualização dos preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2018.] Decreto de nº 025 - Calendario Arrecadação de Tributos 2018

[LEI Nº 799/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481/08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 799-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 481-08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 798/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 798-2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 685-2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 796/2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772/2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.] LEI Nº 796-2018 Dá Nova Redação á dispositivo da Lei Municipal nº 772-2017, de 14 de dezembro de 2017, e de outras providências.

[LEI Nº 795/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N º 795-2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 793/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482/2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 793-2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 482-2008, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.

[LEI Nº 792/2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 792-2018 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 791/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 791-2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 482-2008, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL SANITÁRIO...

[LEI Nº 790/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.] LEI Nº 790-2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA – CENTRO ESPIRITA ALLAN KARDEC AMOR E CARIDADE.

[LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade/PB.] LEI Nº 794-2018 Institui a campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Soledade-PB.

[LEI Nº 789/2018 DENOMINA SALA DE PARTO DA UNIDADE MÉDICA HOSPITAL DE SOLEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 789-2018 Denomina Sala de parto da Unidade Médica Hospitalar de Soledade, e dá outras providências.

[LEI Nº 788/2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, PREVISTO NA LEI Nº. 715/2016, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 482/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 788-2018 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA E MÉDICO VETERINÁRIO.

[LEI Nº 787/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682/15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.] LEI Nº 787-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 682-15, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[LEI Nº 785/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PB) NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 785 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍ

[LEI Nº 786-2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSOL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 786-2018 -ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSI

[LEI Nº 783/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMA ONEROSA, ESTABELECE OS FINS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, BEM COMO AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 783-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL.

[LEI Nº 782/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.] LEI Nº 782-2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

[LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 781-2018 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE – PB, A DOAR A FUNDAÇÃO CULTURAL CASARÃO IBIAPINÓPOLIS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 780/2018 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.] LEI Nº 780-2018 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI Nº 779/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI Nº 779-2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI N° 778/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] LEI N° 778-2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.